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Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos da Lei Rouanet em MT

Sergio Dutti/UOL
25.ago.2017 - Sede do Ministério da Cultura, em Brasília Imagem: Sergio Dutti/UOL

Da Agênci Brasil

26/04/2018 17h19

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (26) operação contra fraudes na aplicação da Lei Rouanet, que disponibiliza recursos por meio de incentivos fiscais para a realização de projetos artísticos e culturais. Os desvios levaram a um prejuízo de R$ 870 mil, num universo de mais de R$ 1,6 milhão de contratos analisados.

De acordo com as investigações, uma empresa de Cuiabá (MT), beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei Rouanet, praticou diversas irregularidades, como despesas superfaturadas e fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos.

As irregularidades ocorreram na fase de execução dos projetos, em 2014 e 2015. As investigações, iniciadas em 2017, identificaram até a locação de uma praça pública por R$ 90 mil. As empresas contratadas efetuavam o retorno do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie.

A Operação Apate é realizada em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá (MT), São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP).

A Justiça Federal de Cuiabá deferiu ainda o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

Também estão suspensos os repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como outros sete projetos culturais ligados à empresária em andamento no Ministério da Cultura. Os valores desses projetos ultrapassam R$ 9 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O nome da operação faz referência ao espírito Apate, que, na mitologia grega, era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano.

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