STJ nega recurso do cantor João Gilberto em disputa com gravadora EMI

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (24) recurso protocolado pela defesa do cantor e compositor João Gilberto para impedir a realização de uma nova perícia no processo que envolve a gravadora EMI.

A defesa do compositor busca uma indenização de aproximadamente R$ 170 milhões por supostos danos morais e uso indevido de direitos autorais entre 1964 e 2014.

A Justiça do Rio, no entanto, acolheu um pedido da gravadora para a realização de uma nova perícia judicial, fato que pode atrasar o fim do processo e a eventual condenação ao pagamento da indenização.

Em 2015, o mesmo colegiado proibiu a EMI de comercializar os discos de João Gilberto sem autorização do artista. Na ocasião, a turma também determinou o pagamento de royalties ao cantor pelo lançamento do álbum "O Mito", sem a anuência dele.

O compositor e cantor João Gilberto, de 86 anos, é considerado um dos criadores da bossa nova. É apontado como gênio e lenda da MPB. A revista "Rolling Stone" Brasil o elegeu o segundo maior artista brasileiro de todos os tempos, perdendo apenas para Tom Jobim.

Nos últimos anos, João Gilberto se isolou. Desde novembro de 2017, ele está sob curatela da filha, a cantora Bebel Gilberto. De acordo com amigos e parentes, o artista apresenta um quadro de confusão mental, tem dificuldades de reconhecer pessoas e não dispõe de condições de se cuidar sozinho.