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Polícia Civil de Goiás denuncia Gusttavo Lima por crime ambiental

André Muzell/Brazil News
Polícia encontrou obra sem licença em propriedade de Gusttavo Lima Imagem: André Muzell/Brazil News

Do UOL, em São Paulo

28/02/2018 14h57

A Polícia Civil de Goiás denunciou nesta quarta-feira (28) o cantor Gusttavo Lima por crime ambiental. O sertanejo é acusado de ampliar, sem a devida licença, a represa de uma fazenda que mantém na cidade de Bela Vista, em Goiás.

Luziano de Carvalho, delegado titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), afirmou ao UOL que a polícia ambiental foi duas vezes à propriedade de Lima e, em ambas as ocasiões, não havia a licença para conduzir a obra. “Em outubro do ano passado e em janeiro deste ano, o batalhão ambiental de Goiás foi à fazenda de Gusttavo Lima e constatou que ele estava fazendo uma ampliação represa dele e que essa ampliação não tinha licença”.

A obra visava deixar a represa do cantor com um total de quatro hectares, sendo que ela já tem três. Ela também estava sendo realizada próxima a uma rodovia, o que representa um risco, segundo o delegado. “A licença não é uma mera formalidade. A licença é fundamental para evitar danos maiores e até irreversíveis”.

De acordo com Carvalho, o crime se enquadra no artigo 60 da lei 9.605, que estabelece a necessidade de obras potencialmente danosas ao meio ambiente serem autorizadas pelos órgãos competentes. A pena para quem descumpre o item prevê detenção de até seis meses e o pagamento de uma multa. O pedido de indiciamento será encaminhado ainda nesta quarta à Justiça.

Em nota enviada ao UOL, a assessoria de imprensa de Gusttavo Lima afirmou que seu representante legal não havia sido informado da conclusão do inquérito e que as obras estavam paralisadas para aguardar a liberação por parte da Secretaria do Meio Ambiente. Também foram denunciados também foram indiciados o administrador Jorge Pedro Kunzler, a arquiteta Alessandra Jardim Lobo e o biólogo Luciano Lozi.

Veja abaixo a nota da equipe do cantor:

O advogado de Gusttavo Lima não teve informação sobre conclusão do inquérito, mesmo porque não foi feita uma perícia técnica que pudesse comprovar as irregularidades mencionadas.

As obras feita realizadas na fazenda até o momento, foram feitas de acordo com a legalidade, a parte de limpeza e pasto tinham licença. Em 18/12/2017 após estudos técnicos feitos pela equipe contratada pelo cantor, foi protocolado pedido de licença junto a Secretária do Meio Ambiente de Goiás ( conforme comprovante anexo).
Desde então, a parte da  obra referente a esta licença foi paralisada, aguardando liberação.

O responsável pelo obra, mesmo sem ter sido chamado foi a delegacia prestar depoimento , nesta mesma data foram solicitados vários documentos, os mesmos já foram entregues.

Em resumo, não há nenhum tipo de obra referente a ampliação da represa em curso, e só será feita mediante a liberação da licença dos órgãos competentes. Vale ressaltar que, não houve negativa da Secretária de Meio Ambiente, porque o pedido ainda esteja sendo avaliado.

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