MPF descarta crime de pornografia infantil em caso de artista nu no MAM

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação em torno do polêmico vídeo que mostra uma criança interagindo com um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo. O órgão entendeu que as imagens não constituem crime de pornografia infanto-juvenil.

Segundo o MPF, as imagens não apresentam os elementos previstos no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tipifica o crime de divulgação de pornografia infantojuvenil.

“A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico”, explicou, em comunicado o oficial a procuradora da República Ana Letícia Absy, responsável pelo caso. “A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”.

Ainda de acordo com órgão, para a caracterização do crime de divulgação de material de pornografia infantil pela internet, as imagens teriam que conter cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente ou ainda situações em que o menor é retratado de forma sexualizada, com a intenção de satisfazer ou instigar desejo sexual alheio.

O MPF também arquivou o procedimento que apurava eventual responsabilidade do Museu de Arte no que se refere à violação de direitos de crianças e adolescente, referente à classificação indicativa da exposição. O arquivamento ocorreu porque já há uma investigação em andamento por Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP do Estado de São Paulo, uma vez que o MAM é um museu estadual.

Entenda o caso

Na performance "La Bête", ocorrida durante a abertura da mostra "35ª Panorama da Arte Brasileira - 2017", em setembro, o bailarino e coreógrafo Wagner Schwartz manipula um "bicho" de plástico (originalmente uma peça articulável de metal), colocando-se à disposição do público para ser igualmente articulado. Uma pessoa presente gravou a performance em vídeo e o transmitiu por rede social. O vídeo viralizou e foi interpretado por internautas como um ato de pedofilia, porque uma mãe e sua filha menor tocaram no corpo do performer.

Em nota, à época, o MAM esclareceu que a performance "se deu com a sala sinalizada, incluindo a informação de nudez artística, seguindo o procedimento regularmente adotado pela instituição de informar os visitantes quanto a temas sensíveis". O trabalho apresentado na ocasião, afirma a nota, "não tem conteúdo erótico e se limitou a uma leitura interpretativa da obra 'Bicho', de Lygia  Clark, historicamente reconhecida pelas suas proposições artísticas interativas."