Justiça de SP derruba liminar que proibiu peça com Jesus Cristo transexual

Em decisão unânime da 5ª Câmara de Direito Privado, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta segunda-feira (19) a liminar que proibia a encenação no Sesc de Jundiaí (SP) do espetáculo "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", em que uma atriz transgênero interpreta Jesus Cristo.

Com classificação para maiores de 18 anos, a peça causou polêmica e foi vetada em setembro de 2017, em decisão em caráter liminar do juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, da 1º Vara Cível de Jundiaí, que atendeu à solicitação da advogada Virgínia Bossonaro Rampin Paiva. O Sesc recorreu da decisão.

Segundo o TJ de São Paulo, tal definição preliminar configurou censura e "feriu de morte a atividade artística da atriz transgênero que interpreta o personagem bíblico”, já que Renata Carvalho foi comunicada da proibição momentos antes de entrar em cena.

Na ação movida contra o Sesc, o argumento é de que a peça afeta a dignidade cristã, expondo ao ridículo símbolos sagrados como a cruz e a religiosidade que ela representa. A decisão prévia suspendeu a montagem e impôs multa de R$ 1.000 por dia em caso de descumprimento. Ainda cabe recurso especial.

Para o relator do novo acórdão, o desembargador Mônaco da Silva, a petição inicial “parte de alegações genéricas para pleitear a concessão da tutela provisória” e a decisão viola o "art. 220 do Texto Constitucional que assegura --expressamente, diga-se-- a livre manifestação do pensamento".

Segundo a diretora da peça, Natalia Mallo, com a queda da liminar, a produção pretende reencenar a peça em Jundiaí. “Censurar um espetáculo, em nome dos bons costumes, da fé e da família brasileira parece ser, para alguns fariseus, mais importante e prioritário do que olhar para a sociedade e tentar fazer alguma contribuição concreta para mudar o quadro de violência em que estamos todas e todos soterrados”, afirmou ela na época.

A peça

Escrito pela autora trans inglesa Jo Clifford, a peça recria a história de Jesus como transexual. O texto foi inspirado na experiência pessoa de Jo, que decidiu mudar de sexo aos 56 anos, em 2007.

A peça recria a história de Jesus como transexual. Autora do monólogo, a trans inglesa Jo Clifford escreveu a peça como forma de lidar com sua religiosidade decidiu mudar de sexo aos 56 anos, 2m 2016. O espetáculo passou por várias brasileiras, incluindo São Paulo, em outubro, no Sesc Pinheiros.