PUBLICIDADE
Topo

Entretenimento

MPF denuncia 31 por desvio de recursos da Lei Rouanet para eventos fechados

Festa de casamento de Felipe Amorim, filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, que teria sido feita com recursos da Lei Rouanet - Reprodução/TV Globo
Festa de casamento de Felipe Amorim, filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, que teria sido feita com recursos da Lei Rouanet Imagem: Reprodução/TV Globo

Do UOL, em São Paulo

06/11/2017 15h00

O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou 31 pessoas por um esquema de uso ilícito de recursos públicos obtidos através da Lei Rouanet para festas particulares, como casamentos e eventos corporativos. Os alvos da denúncia são diretores do grupo cultural Bellini, colaboradores e patrocinadores. Segundo a denúncia, foram desviados mais de R$ 21 milhões do Ministério da Cultural que não foram aplicados conforme a lei determina.

A denúncia do MPF, de autoria da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, foi encaminhada à 3ª Vara Federal de São Paulo. As fraudes estão divididas em cinco modalidades e as empresas doadoras teriam conhecimento do esquema. As denúncias são de superfaturamento, elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, utilização de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.

O empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, sua mulher Tânia Regina Guertas, e os filhos Felipe Vaz Amorim e Bruno Vaz Amorim seriam a cabeça do esquema de desvio e são acusados de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. A festa de casamento de Felipe Amorim é um dos eventos que teriam sido bancados com recursos públicos. A festa já tinha virado manchete em junho do ano passado, quando a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram a Operação Boca Livre.

Os outros 27 denunciados estão divididos em três grupos e são funcionários ou sócios do grupo, representantes de patrocinadores e dois colaboradores que não participaram diretamente, mas que contribuíram para o êxito dos crimes.

Além do casamento de luxo, o dinheiro teria sido usado para a publicação de livros corporativos dados de brinde à empresas, realização de shows privados com artistas renomados e devolução de recursos às empresas patrocinadoras. Enquanto isso, cidades no interior do Estado eram privadas de atividades culturais e bibliotecas públicas não recebiam livros. 

Em entrevista ao "Jornal Hoje", da Globo, a autora da denúncia explicou que o dinheiro foi usado em festas realizadas em recinto fechado e para um público seleto. Karen Kahn apontou eventos como festas corporativas de fim de ano, comemoração de aniversários de clubes e realização de shows com humoristas.

Funcionários de empresas de diversos setores estão entre os denunciados. Intermédica, Roldão, Lojas Cem e Scania aparecem na lista por associação criminosa e estelionato contra a União. Segundo nota divulgada pelo MPF-SP, "a maioria dos acusados admitem os crimes, mas, em sua defesa, afirmam que as contrapartidas ilegais eram práticas comuns do mercado cultural". 

Investigação vem de 2011

Em nota à imprensa, O Ministério da Cultura afirma que iniciou investigação interna sobre o caso em 2011 e que as irregularidades identificadas nos projetos do Grupo Bellini foram informadas ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União em 2013 e resultaram na Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em 2016.

O MinC diz que inabilitou as empresas identificadas e que elas não tiveram mais nenhum projeto admitido. No comunicado, o órgão frisa ainda que não repassa recursos públicos de seu orçamento para realização de projetos culturais via Lei Rouanet.

"O MinC é responsável por analisar os requisitos objetivos e aprovar os projetos culturais apresentados. Tais projetos são apoiados financeiramente por pessoas físicas ou jurídicas. Em contrapartida, o governo federal abre mão de até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18 da Lei 8.313/1991), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária."

Entretenimento