Entretenimento

Advogados se unem para tentar barrar censura a menores em exposição no Masp

Marlene Bergamo/Folhapress
Artistas e movimentos sociais se reuniram em frente ao Masp para defender a abertura a liberdade de expressão e a arte durante a abertura da mostra Historias de sexualidade, restrita a maiores de 18 anos Imagem: Marlene Bergamo/Folhapress

Leonardo Rodrigues

Do UOL, em São Paulo

26/10/2017 10h33

Um grupo independente de 18 advogados composto por penalistas, constitucionalistas e representantes de galerias está se mobilizando para propor um novo sistema em que os próprios museus e exposições definirão em conjunto critérios para a classificação etária de suas mostras de artes visuais.

Encabeçado pelo escritório Hesketh Advogados, de São Paulo, o grupo quer fortalecer o diálogo na arte e derrubar a classificação etária de 18 anos da mostra “Histórias de Sexualidade”, definida pelo Masp após uma série de protestos que atingiram exibições como a “Queermuseu", de Porto Alegre, e a performance “La Bête”, no Museu de Arte de São Paulo (MAM), acusadas de promover pornografia e a pedofilia.

Atualmente, por analogia, as instituições de arte aplicam a portaria nº 368 do Ministério da Justiça, que legisla especificamente sobre o audiovisual. Nesse caso, quando existe indicação de 18 anos, menores de idade são proibidos de entrar em cinemas mesmo acompanhados de pais ou responsáveis. Esse é o caso da exibição do Masp, que também seguiu o Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça.

“Se você pegar esse manual, percebe que a indicação é apta apenas para obras audiovisuais, sem se aplicar à arte em si, que carece de legislação. A lei faz analogia, mas não é própria. Por isso o diálogo entre as instituições é tão importante”, diz ao UOL a advogada Lisiane Pratti, uma das responsáveis pelos trabalhos. “Nossa ideia é consolidar um manual, um conceito de classificação próprio às artes. Ela vai continuar existindo, mas com os pais podendo delimitar a entrada ou não.”

Neste primeiro momento de discussão, os advogados estão mapeando projetos de lei estaduais sobre o tema, propostos no calor da discussão sobre as mostras, para alertar sobre possíveis inconstitucionalidades. Segundo relatório assinado pelo grupo nesta terça (24), 13 propostas de 12 Estados apresentadas recentemente no Senado e Câmara dos Deputados ferem a constituição.

“Basicamente, elas dão espaço aos Estados legislarem a classificação indicativa, mas só quem pode agir é a esfera federal”, entende o grupo, que ainda pretende ouvir representantes de museus, galerias e exposições antes de encaminhar parecer a autoridades, o que deve acontecer até o fim deste ano. "O leque pode envolver questionamentos ao judiciário, mas ainda não sabemos."

“Diante desse cenário, é fundamental que seja iniciado amplo debate, envolvendo museus, galerias e demais instituições culturais, no tocante aos critérios que devem ser considerados para a aplicação da classificação indicativa às artes visuais, avaliando-se, inclusive, a adequação do já existente Guia Prático de Classificação Indicativa, elaborado pelo Ministério da Justiça”, escrevem os advogados.

ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}

Ocorreu um erro ao carregar os comentários.

Por favor, tente novamente mais tarde.

{{comments.total}} Comentário

{{comments.total}} Comentários

Seja o primeiro a comentar

{{subtitle}}

Essa discussão está encerrada

Não é possivel enviar novos comentários.

{{ user.alternativeText }}
Avaliar:
 

* Ao comentar você concorda com os termos de uso. Os comentários não representam a opinião do portal, a responsabilidade é do autor da mensagem. Leia os termos de uso

Escolha do editor

{{ user.alternativeText }}
Escolha do editor

Facebook Messenger

Receba as principais notícias do dia. É de graça!

Mais Entretenimento

Topo