Ministério Público vai investigar se MAM cumpriu classificação indicativa

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Eduardo Dias, da área da Infância e Juventude da capital, comentou nesta segunda-feira (2) sobre o inquérito aberto na sexta-feira (29) para apurar as denúncias com relação à mostra "35ª Panorama da Arte Brasileira - 2017", do MAM (Museu de Arte Moderna de São Paulo).

O promotor afirmou que o Ministério Público está avaliando se o MAM cumpriu todos os regulamentos com relação à classificação indicativa. "Quem foi para lá, estava preparado para a exposição. Mas nem todas as pessoas que receberam as imagens pela internet da exposição estavam preparadas. O choque foi potencializado pela imagem de uma criança com menos de dez anos que toca a perna do artista e isso produziu um furor. Temos que analisar à luz da classificação indicativa", disse o promotor.

Na performance "La Bête", ocorrida durante a abertura da mostra, o bailarino e coreógrafo Wagner Schwartz manipula um "bicho" de plástico (originalmente uma peça articulável de metal), colocando-se à disposição do público para ser igualmente articulado. Uma pessoa presente gravou a performance em vídeo e o transmitiu por rede social. O vídeo viralizou e foi interpretado por internautas como um ato de pedofilia, porque uma mãe e sua filha menor tocaram no corpo do performer.

Em nota, o MAM esclareceu que a performance "se deu com a sala sinalizada, incluindo a informação de nudez artística, seguindo o procedimento regularmente adotado pela instituição de informar os visitantes quanto a temas sensíveis". O trabalho apresentado na ocasião, afirma a nota, "não tem conteúdo erótico e se limitou a uma leitura interpretativa da obra 'Bicho', de Lygia Clark, historicamente reconhecida pelas suas proposições artísticas interativas."

O promotor Eduardo Dias destacou que, se houve os avisos de classificação indicativa, o ideal seria proibir que se usasse câmeras e celulares para que imagens de arte que possam ser potencialmente ofensivas a algumas pessoas não circulem fora do espaço dos museus.

"As pessoas que trabalham no museu conhecem profundamente o sentido da arte, da arte moderna", afirmou. "Queremos saber o que aconteceu e o que o MAM fará para evitar esse choque para fora do seu público. Queremos saber se houve classificação. E, se houve, se a pessoa responsável foi além ou não".

Classificação indicativa ou censura

Ao ser questionado por um jornalista que chamou a classificação indicativa de censura, o promotor fez questão de esclarecer a diferença entre os dois conceitos. "Classificação indicativa não tem nada a ver com censura. São dois mundos, duas premissas, dois ambientes. Classificação indicativa é do ambiente democrático; censura, é de ditadura. E isso não é uma ditadura, é um estado republicano de direito".