Protesto pede descongelamento de verba para cultura na cidade de São Paulo

Manifestantes protestam desde as 15h desta segunda (27), no centro da capital paulista, pedindo o descongelamento de verbas da Secretaria de Cultura na cidade. Segundo a Frente Única da Cultura de SP, organizadora do ato, a prefeitura congelou 43,5% do orçamento da pasta. Em nota publicada nas redes sociais, o secretário de Cultura do município, Andre Sturm, informou que a secretaria luta para conseguir o descongelamento dos valores destinados às atividades culturais na cidade.

O grupo de manifestantes se concentrou em frente ao Teatro Municipal, na Praça Ramos de Azevedo, e saiu em passeata por volta das 17h, seguindo pelas ruas do centro em direção à Secretaria Municipal de Cultura. Depois, o protesto seguiu para a prefeitura.

Integrante da Frente, Fábio Rezende disse que o ato reuniu todas as categorias de arte e cultura da cidade.

Congelamento

"Estamos aqui porque a verba da cultura foi congelada e porque há um desrespeito aos próprios programas públicos aprovados [pela Câmara Municipal], que deveriam ser executados pelo secretário e o prefeito. Eles estão legislando sobre os programas, impedindo que parte deles aconteça e sucateando o programa por dentro".

"O mesmo prefeito que faz o congelamento [da Cultura] reserva R$ 100 milhões para publicidade. Esse ato é para que seja executado o que a população fez durante 15 anos", afirmou sobre o tempo que a sociedade organizada levou para desenvolver um programa de arte e cultura para a cidade.

Orçamento

André Sturm usou as redes sociais para informar que, desde o início do ano, já foram descongelados cerca de R$ 30 milhões. “No orçamento do município existem atividades que são programas continuados, e projetos que são programas novos e/ou obras”, disse o secretário.

“Toda a gestão que se inicia tem como praxe congelar integralmente os recursos destinados a projetos. O entendimento é de que, como não começaram ainda, esses novos programas ou obras devem ser avaliados pela nova gestão para decidir dar ou não início aos mesmos”.

De acordo com o secretário, já as atividades recebem tratamento diferente, e apenas 25% delas são parcialmente congeladas.

Segundo Sturm, o problema ocorreu porque no ano passado, a Câmara Municipal alterou o orçamento da secretaria: R$ 82 milhões previstos originalmente como “atividades” foram transformadas em “projetos”.

“Uma série de atividades cruciais da secretaria tinha sido requalificada como projetos, entre elas as de formação (EMIA, PIÁ, Vocacional, Jovem Monitor Cultural), de programação de bibliotecas e Casas de Cultura e todos os fomentos (Prêmio Zé Renato, Programa Aldeias, Fomento ao teatro, Fomento à Dança, Fomento ao Circo, Programa Aldeias, Redes e Ruas, Fomento à Música, Veia e Ventania)”, concluiu o secretário.