Com batucada, blocos evitam votação de lei que limita Carnaval de Rua

Com estandartes, fantasiados e instrumentos de percussão, cerca de 30 integrantes de diversos blocos e da ONG Minha Sampa fizeram uma manifestação na tarde desta terça (13) na Câmara de Vereadores de São Paulo em defesa do Carnaval de Rua.

A mobilização evitou a votação do Projeto de Lei 279/2016, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que recebeu uma emenda do vereador Milton Leite (DEM) que obriga os blocos – mesmo os pequenos – a abrirem um CNPJ e se filiarem a uma associação de entidades carnavalescas. 

A proposta está sendo chamada de “PL Quarta-feira de Cinzas”, uma vez que, segundo os representantes dos blocos, descaracteriza o Carnaval de Rua como uma manifestação espontânea e ameaça a existência dos bloquinhos, que não têm infraestrutura, nem recebem patrocínio.

Após fazerem uma batucada, os manifestantes percorreram nos gabinetes dos vereadores e foram recebidos pelo autor do projeto. Nomura se comprometeu em trabalhar para a retirada da emenda e afirmou que, caso isso não fosse possível, que pediria a exclusão do projeto das votações. Irritado, o autor da emenda, Milton Leite, não conversou com os manifestantes. E, após defender a sua emenda, abandonou o plenário. O PL acabou não sendo votado por falta de quórum.

“É uma vitória dos mais de 50 blocos que se mobilizaram para evitar a votação desse PL”, disse o coordenador de mobilização da ONG Minha Sampa, Guilherme Coelho. O projeto não deve voltar à pauta neste ano.

Desde o último domingo, quase 3 mil pessoas assinaram a petição online no site da ONG contra o projeto de lei de Nomura e a emenda de Milton de Leite. O manifesto foi encaminhado por e-mail para todos os vereadores.

Para os organizadores de blocos, a retirada do “PL Quarta-feira de Cinzas” da pauta garante um Carnaval de 2017 no modelo como acontece nos últimos. “É uma vitória temporária. Nada muda para 2017. A discussão ficou para o próximo ano”, disse o empresário Fábio Lopes, presidente do bloco Não Serve Mestre.

“Para 2017, o Carnaval está suave. Agora a nossa briga em defesa do Carnaval será política e já começa na Quarta-feira de Cinzas”, afirmou a atriz e diretora de teatro, Paula Flecha Dourada, do bloco Agora Vai.

Com a transição do governo na Prefeitura, os blocos também temiam a mudança nas regras na folia das ruas em 2017. No entanto, o cineasta André Sturm, futuro secretário de Cultura, garantiu que o Carnaval de Rua será realizado de acordo com os compromissos e regras da gestão Haddad.