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Maior instituto de cultura do país defende substituição do MinC

Joana Traub Csekö/Divulgação
Cena do curta-metragem "Homenagem a Matta Clark", selecionado no Projeto Rumos 2013-2014, que mostra destruição de uma seção do Hospital Universitário da UFRJ Imagem: Joana Traub Csekö/Divulgação

Jotabê Medeiros

Colaboração para o UOL, em São Paulo

23/03/2016 07h00

A Lei Rouanet recebeu 6.000 pedidos de incentivo fiscal no ano passado. Em paralelo, o projeto Rumos, meio de apoio do Itaú Cultural, teve 12 mil requisições, o dobro do programa da legislação federal. De todo o país. É um indicador do tamanho da visibilidade do instituto instalado na Avenida Paulista, em São Paulo, que trabalhou em 2015 com um orçamento anual de R$ 83 milhões.

À frente desse bureau, o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, é de uma franqueza aguda quando trata dos temas da cultura. Sem titubear, ele diz que o setor ganharia se o MinC (Ministério da Cultura) fosse trocado por uma agência nacional de cultura e arte. Segundo ele, é a única forma de mudar definitivamente o status que a área artística desfruta nas políticas públicas.

Greg Salibian/Folhapress
Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural Imagem: Greg Salibian/Folhapress

"Eu criaria uma agência de cultura brasileira", defendeu Saron em conversa com o UOL. "Porque não adianta, [o problema] não é circunscrito ao MinC, à pasta. E é um trabalho que tem que ter uma ascensão sobre praticamente todos os ministérios. Não estou propondo com isso a criação de um outro espaço burocrático, ao contrário. Criar um espaço no qual a cultura tenha um tratamento de política pública, e a gente precisa defender isso. Porque é interdisciplinar, é matricial, é orgânico, é articulador, gerador de política".

O modelo, para ele, seria o mesmo de agências reguladoras como a Ancine (Agência Nacional do Cinema), de estímulo ao cinema, considerada uma das mais bem-sucedidas pelo executivo. Embora seja um dos maiores usuários da Lei Rouanet, o Itaú Cultural de Saron também defende a aprovação do ProCultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura), uma nova proposta de lei de incentivo. Ele considera que a Lei Rouanet nunca conseguiu colocar em funcionamento todas as suas possibilidades de financiamento, além do mecenato (o incentivo fiscal), os Ficartes (Fundo de Incentivo Cultural à Arte, para produções de retorno financeiro) e o Fundo Nacional de Cultura.

"O fato é que, muitos dos proponentes que poderiam estar bebendo na fonte do Fundo Nacional de Cultura, pela fragilidade do fundo, ou que poderiam estar no Ficarte, acabam indo para o mecenato. Aí o resultado é dos piores", analisa Saron. "Tem a precariedade dos recursos; tem uma disputa desigual pelo mecenato, entre um projeto que tem um ultra apelo mercadológico e um projeto que é de pesquisa e fomento no interior do país; e tem a própria redução do mecenato, que caiu do ano passado para cá. Fica tudo mais difícil. E esse cenário se agrava mais em virtude do orçamento do próprio Ministério da Cultura, que esse ano vai ter cerca de R$ 240 milhões para a administração direta. Isso é insustentável. A distorção é reforçada pelo precário orçamento do Ministério da Cultura. Ele volta para os moldes de 2009 ou 2008".

A hipertrofia do incentivo fiscal, mais a fragilidade do orçamento do MinC, foi o que tornou a Lei Rouanet ainda mais problemática --há, inclusive, órgãos públicos procurando o mecenato para fazer suas operações e projetos. O Itaú Cultural, que aparece entre os maiores utilizadores da lei, com R$ 16,5 milhões, aprova o texto de reforma da lei, o ProCultura, que está atualmente em trâmite no Senado e cuja aprovação é esperada há anos. O ProCultura pretende equilibrar as duas coisas, mecenato e Fundo Nacional de Cultura. Mas um fundo polpudo também pode ser alvo de contingenciamento de gastos, em época de crises, fragilizando o sistema.

Dos R$ 16,5 milhões que o Itaú investe vindos da Lei Rouanet, 40% têm abatimento no Imposto de Renda --o instituto se vale do artigo 26, que exige contrapartida financeira, quando o investidor tem de colocar dinheiro do bolso. Nas atividades do Itaú Cultural, não há cobrança de ingressos, tudo é gratuito. E a instituição destina mais R$ 13 milhões para o Auditório Ibirapuera, cuja gestão assumiu em 2011.

"Você tem um ministério que vem sendo fragilizado há anos, desde o governo FHC. Investir em cultura, em arte, além de ser absolutamente fundamental, tem o desdobramento positivo sobre o sistema como um todo", pondera Saron. "Mas tem de ter consciência de que é mudar hoje para ver os resultados a médio e longo prazo. Uma coisa quase que geracional. Na medida que investe mais em cultura, a médio e longo prazo vai investir menos em penitenciária, em saúde, em segurança pública. Tem que haver essa mudança de mentalidade".

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