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TJ quer que suíços devolvam dinheiro de "projeto singular" na Cracolândia

Jotabê Medeiros

Colaboração para o UOL, em São Paulo

05/11/2015 17h31

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-secretário Estadual de Cultura de São Paulo João Sayad pela contratação irregular, em 2009, de um dos maiores escritórios de arquitetura do mundo, Herzog & De Meuron Architekten AG (o mesmo do estádio poliesportivo de Pequim, o chamado Ninho do Pássaro), que tem sede na Suíça.

O TJ acolheu no último mês a ação civil pública de um grupo de arquitetos de São Paulo que argumenta que a contratação do escritório para a construção do Complexo Cultural da Luz teria sido feita de forma ilegal e contra o interesse público, pela gestão do então governador José Serra. 

Em março do ano passado, o governador Geraldo Alckmin mandou suspender a execução do complexo, que teria 70 mil metros quadrados de área construída, no coração da Cracolândia, onde seriam instalados três teatros e duas escolas. Haviam sido gastos até então R$ 118 milhões no desenvolvimento do projeto (R$ 53 milhões somente com o projeto técnico), além da desapropriação do terreno. Para o escritório suíço, a quantia paga foi de R$ 29.671.432,88 –que o TJ manda que sejam devolvidos com correção pelos arquitetos e por Sayad.

Segundo o principal articulador da ação (proposta por dez pessoas), o arquiteto Cesar Bergstrom Lourenço, o contrato acabou resultando nulo. “O juiz aceitou toda a nossa argumentação e foi além: reprovou o fato de o governo do Estado ter se empenhado em defender um servidor (Sayad) que está sendo questionado na sua lisura”, disse Lourenço.

O ex-secretário João Sayad informou que vai recorrer. “Em uma câmara de três, o relator foi favorável, mas os outros dois não. Vamos entrar com embargos de declaração, depois embargos infringentes, depois vamos ao STJ e ao STF. Os advogados do De Meuron também estão acompanhando”, afirmou o secretário. Ele sempre defendeu a contratação dos suíços por considerar que tinham “notória especialização” e eram especializados em “projetos singulares”.

“A Procuradoria do Estado aprovou a contratação. O tribunal entendeu que era uma empresa estrangeira e que devíamos dar espaço para os nacionais, mas segundo as planilhas do próprio sindicato que entrou com a ação, o projeto do Herzog & De Meuron ia ficar mais barato que os daqui”, afirmou.

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