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Vale-cultura poderá ser usado em cursos e instrumentos musicais; entenda

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, na abertura da 16ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro  - ERBS JR./FRAME/ESTADÃO CONTEÚDO
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, na abertura da 16ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro Imagem: ERBS JR./FRAME/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

06/09/2013 15h10

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta sexta-feira (6) as primeiras regras que definem o Vale-Cultura, programa que concederá R$ 50 mensais a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos – atualmente, R$ 3.390.

A portaria define que o cartão magnético pré-pago será válido em todo território nacional e terá crédito acumulativo, sem validade. Sendo assim, o beneficiário que quiser, poderá comprar um instrumento musical ou um curso de arte com um custo mais elevado.

O MinC espera que o benefício comece a valer até o fim de outubro. Confira a lista completa de bens e serviços cobertos pelo Vale-Cultura:

Serviços
Cinema
Espetáculos de circo, dança, teatro e música
Exposições de arte
Museu
Festas populares

Produtos
Disco- áudio ou musica (compra ou aluguel)
DVD (documentário, filmes, musicais) e similares (compra ou aluguel)
Esculturas
Equipamentos de artes visuais
Instrumentos musicais
Partituras
Quadros, gravuras e fotografias
Peças de artesanato
Jornais, livros e revistas (compra ou aluguel)

Mensalidades
Cursos de artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro e literatura


Adesão ao programa
O decreto que regulamenta o Vale-Cultura foi assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 27 de agosto. Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa e que tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial.

Para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, os descontos sobre os R$ 50 variam de 2% a 10%, conforme a faixa de ganhos. Já para os que, atualmente, recebem mais que R$ 3.390, os percentuais de descontos serão maiores, de 20% a 90%.

O que é o Vale-Cultura?

Benefício que concede R$ 50 reais mensais preferencialmente aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O valor será distribuído por meio de um cartão magnético semelhante aos já existentes para alimentação, compras em supermercados e postos de combustível. Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados, mas deverão ser usados exclusivamente com bens e serviços culturais

A expectativa do Ministério da Cultura (MinC) é que o vale esteja disponível até o fim do ano para até 42 milhões de brasileiros, o que injetaria cerca de R$ 25 bilhões no setor cultural.

Uma pesquisa encomendada pelo próprio ministério no ano passado dizia que a maior parte dos 18,8 milhões de beneficiados pela iniciativa optariam por ir mais ao teatro.

Desde 2007, sob a gestão de Gilberto Gil, o MinC passou a apoiar o projeto de lei do ex-deputado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro (PTB-PE). A lei 12.761 foi sancionada em dezembro 2012.

Empresas 
As empresas que querem oferecer o benefício aos seus funcionários poderão se habilitar a partir do dia 7 de outubro na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), vinculada ao ministério. A inscrição deverá ser solicitada por meio do site www.cultura.gov.br.

As empresas operadoras dos cartões magnéticos serão incumbidas de produzir e distribuir os cartões. São elas também que habilitarão os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-Cultura. A taxa de administração cobrada pela operadora dos comerciantes varia de 0 a 6%.

* Com informações da Agência Brasil