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George Lucas perde batalha por direitos sobre capacetes dos Stormtroopers

Da Redação*

27/07/2011 12h54Atualizada em 27/07/2011 19h56

A companhia de George Lucas perdeu na Suprema Corte britânica a ação que movia pedindo que o designer inglês Andrew Ainsworth deixasse de produzir e comercializar réplicas dos capacetes dos Stormtroopers, personagens da saga "Star Wars". Ele apenas não poderá vendê-las nos EUA, de acordo com a corte.

Ainsworth, 62, esculpiu os capacetes do primeiro "Star Wars", em 1977, e agora vende pela web réplicas feitas a partir do molde original. A produtora de George Lucas vem tentando há anos pará-lo.

Os advogados da Lucasfilms defendem que os capacetes são esculturas, portanto trabalhos de arte protegidos pela lei britânica de direitos autorais. No entanto, nesta quarta-feira (27), foi decidido que "o filme 'Star Wars', sim, é um trabalho de arte criado por George Lucas e suas companhias". Já o capacete "foi utilitário no sentido de ser um elemento no processo de produção do filme".

Dois julgamentos menores, em 2008 e 2009, já haviam estipulado que os capacetes não são obras de arte, e sim instrumentos do filme, portanto protegidos por uma lei de direitos bem mais curta, já expirada, o que torna legal o trabalho do designer.

Os juízes concordaram com os advogados de Lucas apenas sobre o fato de Ainsworth ter violado os direitos de Lucas nos EUA, vendendo os acessórios no país, o que significa que o designer terá de pagar um valor a Lucas por essas vendas -- entre US$ 8 mil e US$ 30 mil, valor relativamente baixo por conta da pouca propaganda no país, conta o advogado do designer, Seamus Andrew. O advogado disse que, sem dúvida, seu cliente venceu e está muito feliz com a decisão.

Já a companhia de Lucas disse que "infelizmente" a corte manteve uma "anomalia da lei de direitos autorais britânica sobre a qual os criativos e artísticos trabalhos feitos para serem usados nos filmes -- que são protegidos por leis em todos os lugares do mundo -- podem não passar pela lei de proteção na Inglaterra".

*Com informações da AP

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