Programa de valorização da cultura popular atinge 1.122 municípios brasileiros

O município mineiro de Milho Verde, de 800 habitantes e localizado no Vale do Jequitinhonha, tem um boletim poético chamado "Sempre-Viva", com tiragem de mil exemplares e distribuído gratuitamente. A cada três meses, um grupo de jovens abre uma urna com cerca de cem poemas escritos pelos habitantes locais para selecionar aqueles que integrarão a publicação. O boletim é uma das atividades realizadas pelo Ponto de Cultura Cordão Cultural por Milho Verde, uma espécie de centro cultural que recebe recursos do Ministério da Cultura (MinC) por meio do Programa Cultura Viva (ou Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania).

Atualmente existem no país 3.393 pontos de cultura espalhados por 1.122 municípios brasileiros. Do orçamento de R$ 2 bilhões do MinC previstos para 2010, R$ 180 milhões devem ser direcionados para o Cultura Viva, que faz parcerias com as secretarias de cultura estaduais e municipais para ampliar o programa. O único estado brasileiro que ainda não aderiu ao programa é o Paraná. “Mas as negociações estão em andamento”, diz Celio Turino, secretário de Programas e Politicas Culturais do Ministério da Cultura durante evento “Teia 2010 – Tambores Digitais” em Fortaleza. Esta é a quarta edição do encontro que reúne, até 31 de março, cerca de 4.000 representantes de pontos de cultura do Brasil todo. “Considerei uma grande vitória ter conseguido o convênio com São Paulo depois de um ano e meio de negociação”, explica Turino.

O Estado mais populoso do país é também o que tem número recorde de pontos de cultura: 733. Essa quantidade inclui iniciativas como pontinhos de cultura (voltados para crianças), pontos de leitura (que funcionam como bibliotecas) e pontões de cultura (que integram pontos de cultura do mesmo Estado ou com a mesma temática).

Os recursos destinados a cada um desses projetos varia. Os chamados apenas de pontos de cultura, por exemplo, recebem R$ 180 mil do MinC para serem utilizados durante três anos e precisam prestar contas periodicamente para o governo. Findado esse prazo, alguns pontos participam de outros editais, outros acabam conseguindo se manter por conta própria ou pelo menos ganham novos subsídios para conseguir outros tipos de patrocínio. “O dinheiro do ministério não garante a sustentabilidade do ponto, mas abre portas”, conta Bruno Emiliano Campolina de Araújo, do ponto de cultura de Milho Verde. “Antes o boletim poético era feito com xerox e colagens. Como agora é produzido com um material de qualidade, temos um portfólio legal”, conclui o representante que, em um estande durante o evento, distribui seus boletins e vende bolsas e camisetas bordadas por moradores de Milho Verde.

Cultura regional
Todos os pontos de cultura têm o objetivo de manter vivas as manifestações culturais próprias de suas localidades por meio de ações como oficinas, espetáculos, cineclubes, festivais e cursos. O convênio é realizado com o MinC depois de um processo de seleção realizado por meio de um edital, e apenas podem se inscrever pessoas jurídicas. Por isso a maior parte dos pontos são vinculados a ONGs e outros tipos de instituições.

O critério mais importante para a escolha do projeto é que ele atinja a sua comunidade de uma forma contínua, explica o poeta Celso de Alencar, parecerista do MinC até o fim do ano passado. “Tinha gente, por exemplo, que queria apenas fazer um show e daí seu projeto não era aprovado”, diz. Além de incentivar a produção cultural, o Cultura Viva também espera melhorar o rendimento escolar dos jovens. “A ampliação do conhecimento melhora o vocabulário dos estudantes”, exemplifica Alencar.

Encontros e apresentações
Durante a Teia 2010, foram realizados, até domingo (28), seminários e debates para troca de experiências entre os participantes, além de uma mostra artística com atividades culturais representativas de cada Estado. A partir desta segunda (29) acontece o 3º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.

Um dos grupos que se apresentou foi a Orquestra de Berimbaus do Morro do Querosene, regida pelo baiano Dinho Nascimento, que há 30 anos divulga a cultura do seu estado natal no bairro paulistano do Butantã (zona oeste da cidade) por meio de oficinas em praças públicas. “Viramos um ponto de cultura apenas no fim do ano passado, ao ganhar o edital, e agora vamos fazer um calendário organizando nossos eventos”, diz Nascimento. Até outubro a orquestra deve também lançar um CD chamado "Sinfonia de Arame".

Outro participante da mostra artística foi o pernambucano Grupo Grial de Dança, dirigido pela bailarina Maria Paula Costa Rego. Para ela, “o objetivo do Programa Cultura Viva é fazer com que o tecido cultural do Brasil tenha a mesma valoração”. Porém ela critica um pouco a organizaçao da Teia, que teve problemas como atrasos de ônibus para buscar os participantes nos aeroportos. Na opinião de Maria Paula, esses inconvenientes abalam a estética do programa, que é um item importante na cultura.

Todos os participantes tiveram passagens aéreas, hospedagem e alimentação pagas pelo MinC. Sonia Mara Rogoski, por exemplo, saiu da cidade de Colnizia (MT) para participar de debates. Rodou 300 quilômetros em uma estrada de terra por 14 horas até a cidade de Juína, onde pegou outro ônibus para viajar mais 10 horas até Cuiabá e lá embarcou em um avião rumo a Fortaleza, com conexão em Brasília.

Apesar de pagar do próprio bolso os R$ 370 de passagem rodoviária e do tempo gasto com o deslocamento, acha que valeu a pena o esforço. “Conheci um banco comunitário em Palmeiras, perto de Fortaleza, e pretendo adotar alguns dos seus princípios em Colnizia”, conta. Ela explica que a comunidade tem uma moeda local chamada “palma”, que visa incentivar o comércio e a troca de serviços entre seus próprios habitantes. Um dos objetivos do ponto em que atua, chamado Construnido Cultura e Formando Cidadãos, é valorizar o trabalho dos artesãos locais por meio de feiras e também pela divulgação do seu trabalho na própria internet. Cada ponto de cultura sempre recebe um kit multimídia básico que inclui câmera digital e ilha de edição para registrar os seus trabalhos.

Administração local
O Programa Cultura Viva parte do pressuposto de que a própria população elege suas prioridades culturais que lhe são importantes e criam meios de perpetuá-las. “Nós não inventamos nada. O mérito desse programa é homenagear as manifestações que já existem”, disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na solenidade oficial de abertura da Teia 2010. “É uma outra forma de fazer culturalização da política e politização da cultura”, diz Célio Turino, idealizador do programa. Para ser coerente com a filosofia dele, o secretário diz achar importante que os próprios representantes dos pontos de cultura elaborem os princípios da lei Cultura Viva, que está em discussão no fórum em Fortaleza, com o objetivo de garantir a permanência do programa.

O Cultura Viva serviu de inspiração para outros países adotarem ideias semelhantes, como Itália, Espanha, Peru, El Salvador e Argentina. Segundo Turino, 15 artistas da Inglaterra vão fazer intercâmbio com 15 pontos de cultura brasileiros. “Cada país vai oferecer a hospedagem para os visitantes, mas vai pagar o transporte para os seus cidadãos.”

Turino está deixando o cargo para se candidatar a deputado federal pelo PCdoB. Quem assume a secretaria no seu lugar é o jornalista e escritor TT Catalão, atual diretor de Acesso à Cultura da Secretaria de Cidadania Cultural.



*A jornalista Maristela do Valle viajou a convite da organização do evento