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Parlamento da Ucrânia aprova lei sobre uso obrigatório da língua ucraniana

25/04/2019 11h56

Kiev, 25 abr (EFE).- A Rada Suprema (Parlamento) da Ucrânia aprovou nesta quinta-feira a polêmica lei sobre a obrigatoriedade do uso da língua ucraniana nos órgãos do poder e em todos os âmbitos da vida pública, o que causou grande rejeição entre a numerosa população que fala russo no país.

A norma, que contava com o apoio do presidente em fim de mandato, Petro Poroshenko, foi aprovada em segunda leitura com 278 votos a favor.

A lei "Sobre o uso do ucraniano como língua estatal" estabelece que o ucraniano é o único idioma oficial do país - majoritariamente bilíngue -, mas não regula seu uso no âmbito privado.

O documento passou pela primeira leitura em outubro de 2018 e desde então recebeu mais de 2.000 emendas.

O descumprimento da lei prevê multas e penas para os casos de "ultraje público" do idioma estatal.

Poroshenko, que perdeu as eleições de 21 de abril para Vladimir Zelenski, tinha anunciado previamente que promulgaria a controversa lei antes de deixar o cargo.

"É muito difícil prever agora as consequências da adoção dessa lei", advertiu Zelenski na sua conta do Facebook, ao mesmo tempo em que prometeu analisar minuciosamente a norma depois de sua posse e "agir" em consonância com suas faculdades constitucionais e "os interesses dos cidadãos".

Embora a Constituição da Ucrânia já estabelecia o ucraniano como único idioma oficial do país, em muitas regiões - incluindo Kiev -, o russo continua sendo a língua mais falada na vida cotidiana, e convive com outras minoritárias como romeno, húngaro, tártaro da Crimeia e búlgaro.

O próprio Zelenski, oriundo de uma cidade que fala russo no sudeste do país, optou por essa língua durante parte do debate eleitoral com Poroshenko no estádio olímpico de Kiev no dia 19 de abril.

Ao comentar nesta quinta-feira a polêmica lei, o presidente eleito da Ucrânia lamentou que o Parlamento, controlado pelo partido de Poroshenko, adote leis que "não contribuem para consolidar a sociedade, mas o contrário". EFE

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