Promotoria de Barcelona acusa Shakira de sonegar US$ 16 milhões

A promotoria de Barcelona apresentou nesta sexta-feira (14) uma denúncia contra a cantora Shakira por seis crimes contra o Fisco, na qual a acusa de sonegar 14,5 milhões de euros (ou US$ 16,4 milhões), simulando não residir na Espanha entre 2012 e 2014.

A cantora colombiana teria ocultado sua renda através de uma rede corporativa baseada em paraísos fiscais de 2012 a 2014, segundo a denúncia, apresentada nos tribunais de Esplugas de Llobregat (Barcelona).

O Ministério Público pede que a cantora seja investigada e a imposição de uma multa equivalente à soma dos valores sonegados mais um terço --19,4 milhões de euros (pouco mais de US$ 22 milhões)-- ou o embargo de bens até atingir essa quantia.

A denúncia se dirige tanto contra a cantora como contra o seu contador nos Estados Unidos, que foi diretor de várias das companhias de propriedade de Shakira, e assinala que, por enquanto, "não se sabe qual teria sido a participação de membros do escritório profissional PriceWaterhouseCoopers (PwC) na manutenção e na reestruturação" da rede corporativa que ela utilizou.

Segundo o MP espanhol, a artista produziu um plano para não pagar o Fisco, nem o imposto de renda, nem o imposto sobre o patrimônio, utilizando uma rede de empresas radicadas em paraísos fiscais que formalmente eram as detentoras das receitas que ela recebia.

Concretamente, o Ministério Público alega que a cantora "canalizou os movimentos de capital gerados com sua atividade profissional" - suas apresentações e participações no programa americano "The Voice" e a comercialização de perfumes com seu nome -, através de empresas domiciliadas nas Ilhas Virgens Britânicas, nas Ilhas Cayman, em Malta, Panamá e Luxemburgo.

Além disso, o texto da denúncia acrescenta que a artista assinou acordos com as autoridades tributárias de Luxemburgo, os denominados "Tax Ruling", para conseguir condições "específicas e privilegiadas de tributação", quando já residia na Espanha e tinha a obrigação de pagar os seus impostos ali.

Segundo o Ministério Público, a cantora utilizou essa rede de empresas "com o desejo de evitar o pagamento de impostos", com pleno conhecimento de que "vivia de maneira habitual na Espanha e permanecia no país a maior parte do ano, com a exceção de suas saídas para cumprir com seus compromissos profissionais e suas atividades de lazer".

A promotoria considera que Shakira tinha a obrigação de pagar os seus impostos ao Fisco espanhol, dado que permaneceu no país por mais de 183 dias, tempo necessário para adquirir a condição de residente para fins tributários tanto na Espanha como nos Estados Unidos.

Nesse sentido, a denúncia acrescenta que, nos anos de 2012, 2013 e 2014 em que Shakira participou do programa norte-americano "The Voice", ela apresentou uma declaração de imposto do estado da Califórnia, alegando não ser residente fiscal na Espanha, e afirmou que ficou ali por 61, 118 e 117 dias, respectivamente.

Para o Ministério Público, uma vez iniciada a fiscalização e posterior investigação da cantora, ela "não forneceu qualquer documentação ou informação em relação a rendimentos e bens", alegando que não residia na Espanha.

No total, a denúncia estima em 12,3 milhões de euros (US$ 13,9 milhões) o valor que Shakira deveria ter pago à Agência Tributária pelo imposto de renda dos exercícios 2012, 2013 e 2014 e em quase 2,2 milhões de euros (US$ 2,5 milhões) a soma que deveria pagar à Agência Tributária da Catalunha pelo patrimônio que dispôs nesses anos.

Em comunicado remitido aos veículos de imprensa, a cantora --mulher do jogador Gerard Piqué-- garante que cumpriu o tempo todo com as suas obrigações tributárias e que "não deve nenhum valor ao Fisco espanhol".