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Eurocâmara aprova novas regras digitais de direitos autorais

12/09/2018 12h06

Estrasburgo (França), 12 set (EFE).- O plenário do Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira um novo texto para reformular a legislação sobre direitos autorais na internet e que dá mais poder a criadores e editores frente a empresas como Google.

O texto ratificado pelos eurodeputados hoje é uma nova versão do documento que foi debatido em 5 de julho. Ele também estabelece a necessidade de que site da internet paguem uma taxa para garantir que seja dado um valor justo aos criadores do conteúdo, algo parecido com a Taxa Google, que existe em países como a Alemanha.

A regra foi aprovada por 438 votos a favor, 226 contra e 39 abstenções. Agora os pontos serão debatido em comissão para que seja iniciada uma negociação com o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia.

Após o sinal verde da Eurocâmara, a comissária europeia de Economia Digital, Mariya Gabriel, comemorou o fato de poder "modernizar as regras do direitos autorais" e "poder introduzir reformas tangíveis tanto para cidadãos como jornalistas, artistas e instituições culturais quanto para proteger os direitos de cada um".