Telegram revelará dados de suspeitos de terrorismo se houver decisão judicial

Moscou, 28 ago (EFE).- O serviço de mensagem Telegram, proibido na Rússia, se mostrou disposto a revelar aos serviços secretos os dados de suspeitos de terrorismo se houver uma decisão judicial envolvida, segundo admitiu nesta terça-feira.

"Se o Telegram receber uma decisão judicial que confirme que uma pessoa é suspeita de terrorismo, então podemos fornecer seu endereço de IP e seu número de telefone. Até agora isso não aconteceu", anunciou a companhia em comunicado sobre a política de confidencialidade.

A Justiça russa ordenou em abril o fechamento do Telegram, depois que o serviço de mensagem se negou a entregar ao Serviço Federal de Segurança (FSB, antiga KGB) os códigos cifrados das mensagens dos seus usuários, como obriga uma lei russa aprovada há quase dois anos.

O Telegram disse, além disso, que não entregará às autoridades as chaves para decodificar as comunicações entre seus usuários, outra das exigências do FSB.

"Não estamos falando das comunicações, algo que é importante. Falamos de fornecer dados sobre o endereço de IP e os telefones. As comunicações seguem como estavam, são invioláveis. Não vamos revelar nenhuma chave e nem nenhuma comunicação, nem sequer de maneira individual", explicou Pavel Chikov, advogado da companhia.

Chikov ressaltou que a decisão de colaborar com as autoridades em caso de uma decisão judicial não é uma "concessão" às autoridades, mas uma tentativa de encontrar um equilíbrio entre a nova política de confidencialidade das comunicações privadas e os interesses da segurança nacional.

Na sua opinião, a decisão é consequência de "um ano de antagonismo entre Telegram e as autoridades", e a nova política de confidencialidade "facilitará o trabalho dos órgãos de segurança na hora identificar o usuário e seus dados pessoais".

O fundador do Telegram, Pavel Durov, exilado no Reino Unido, declarou que as novas medidas da companhia não afetam a Rússia, devido ao bloqueio do serviço, só correspondem às mudanças na legislação em vigor na União Europeia sobre proteção de dados pessoais.

Além disso, negou que espere que as autoridades russas desbloqueiem o serviço de mensagem, por duas razões.

"1. Na Rússia exigem acesso às comunicações de todos os usuários".

"2. Diariamente são bloqueados centenas de endereços IP em tentativas de cortar o acesso ao servidor. Em vista disso, nós não admitimos nenhum tipo de solicitações dos serviços russos, e a nossa política de confidencialidade não é extensiva à Rússia", acrescentou.

"Portanto, a nossa resistência continua", concluiu Durov, que em 2014 foi embora da Rússia após denunciar pressões dos serviços de segurança para que revelasse informação sobre grupos da oposição que usavam a rede social VKontakte, homólogo russo do Facebook, desenvolvida por ele em 2006, e em 2013 criou o Telegram.

Já o regulador russo de meios de comunicação, Roskomnadzor, assegurou que o serviço continuará bloqueado até que o FSB - que denuncia que tal canal é utilizado pelos terroristas para coordenar ataques - não decida o contrário.

Apesar das pressões, Durov insistiu nos últimos meses que o Telegram continuará buscando formas de evitar o bloqueio governamental que, de fato, não impediu que o serviço continue funcionando.