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Merkel não descarta reformar polêmica lei sobre mensagens de ódio na internet

03/02/2018 11h30

Berlim, 3 fev (EFE).- A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu neste sábado que a "internet não é um espaço fora da lei" e apoiou a polêmica regra aprovada pelo seu governo para apagar mensagens de ódio na internet, apesar de não descartar a possibilidade que fazer mudanças nela.

Merkel dedicou a tradicional mensagem de vídeo da semana ao Dia da Internet Segura, que será lembrado na próxima terça-feira, e considerou importante que as regras do mundo "analógico" sejam aplicadas também no digital para não deixar espaços para impunidade. Mesmo assim, ela afirmou que a forma de fazer é "discutível" e garantiu que o Executivo irá avaliar o impacto da lei que entrou em vigor no país no dia 1º de janeiro.

A regra, que gerou polêmica desde a implantação, tem como objetivo combater as mensagens de ódio e as notícias falsas nas redes sociais. Conforme o texto, as plataformas são obrigadas a eliminar mensagens do tipo em 24 horas após o recebimento de uma queixa ou denúncia. As empresas que descumprirem sistematicamente esta obrigação poderão ser multada em até 50 milhões de euros (quase R$ 200 milhões).

O Twitter e o Facebook começaram a aplicar a lei apagando várias mensagens de dirigentes do partido ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD), por considerar que podiam incitar xenofobia. O partido denunciou estar sendo censurado.

Em 3 de janeiro, a aplicação da lei atingiu a revista satírica alemã "Titanic", cuja conta do Twitter foi bloqueada depois de fazer paródia de uma postagem islamofóbica de uma dirigente de AfD. A Associação da Imprensa criticou a lei e advertiu para o fato de que permite que uma empresa baseada nos Estados Unidos censure um meio alemão.

"Talvez tenhamos que fazer mudanças, mas o princípio que precisamos de regras é absolutamente correto e indispensável", manifestou Merkel hoje.

Além desse tema, ela destacou a importância da legislação europeia para a proteção de dados, que entrará em vigor nos próximos meses, e a necessidade de os usuários de redes serem conscientes dos dados que colocam nas plataformas.
 

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