Alemanha acusa Facebook de abusar de sua posição dominante como rede social

Berlim, 19 dez (EFE).- O Escritório Federal de Defesa da Concorrência na Alemanha divulgou nesta terça-feira um relatório preliminar no qual considera que a companhia americana Facebook está "abusando de sua posição dominante" no "mercado alemão de redes sociais".

O escritório indicou em comunicado que informou ao gigante tecnológico que, "segundo o estado atual do procedimento", duvida da legalidade de alguns dos processos com os quais a empresa acrescenta à sua base de dados informações pessoais e de navegação de outros sites com os quais chegou a acordos.

"O Facebook está abusando de sua posição dominante ao condicionar o uso de sua rede social para que lhe permita acumular de forma ilimitada todo tipo de informação gerada no uso de outros sites e juntá-la aos perfis dos usuários do Facebook", explicou o escritório na nota.

Entre esses sites estão serviços e aplicativos adquiridos pelo Facebook, como WhatsApp e Instagram, mas também sites externos nos quais, por exemplo, está incluído o conhecido botão de "like" da rede social.

O presidente do Escritório Federal de Defesa da Concorrência, Andreas Mundt, assinalou que esta coleta de informações acontece através das denominadas Interfaces de Programação de Aplicações (API, na sigla em inglês).

"Isto acontece inclusive quando, por exemplo, o usuário não pressiona o botão de 'like', mas navega em uma página que inclui um desses botões. Os usuários não sabem disso. E, pela situação atual, não estamos convencidos de que (os usuários) tenham dado o seu consentimento efetivo para o acompanhamento de dados do Facebook e para a fusão desses dados às suas contas no Facebook".

Segundo o relatório, há "milhões" de APIs em sites e aplicativos alemães, por isso "deve-se dar aos consumidores mais controle sobre esses processos e o Facebook precisa oferecer opções adequadas para que possam limitar efetivamente a coleta de dados".

Para Mundt, "a extensão e a forma da coleta de dados viola os princípios obrigatórios de proteção de dados europeus".

Segundo o relatório preliminar, o Facebook, "como uma empresa dominante, deve ter em conta que seus usuários não podem se mudar para outras redes sociais" e que a participação em sua rede "está condicionada a um registro e à aprovação, sem restrições, de suas condições de uso".

Mundt denunciou que, "se por um lado, a rede social oferece um serviço gratuito, por outro, oferece um espaço atraente para a propaganda que é muito valioso, pois o Facebook tem uma enorme quantidade de dados personalizados à sua disposição".

O escritório alemão se concentrou exclusivamente no uso de dados de fontes terceiras e destacou que não chegou a analisar se a coleta de informação dentro da própria rede do Facebook "também constitui uma violação das provisões de proteção de dados e abuso de posição dominante".

O Facebook, por sua vez, respondeu que a denominação de empresa dominante "é inexata", já que somente 41% dos alemães têm perfis ativos nesta rede.

Não obstante, a empresa se mostrou disposta a colaborar com as autoridades, que não terão o seu relatório definitivo até meados do próximo ano.