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Líder democrata dos EUA forçará votação para preservar neutralidade de rede

15/12/2017 22h38

Washington, 15 dez (EFE).- O líder da minoria democrata no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, informou nesta sexta-feira que forçará a Casa legislativa a votar sobre uma proposta que reverta a decisão da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) de abolir a neutralidade na rede para preservar a internet como um serviço público.

A oposição democrata no Senado, onde os Republicanos têm uma curta maioria de 51 contra 49, pretende utilizar a Lei de Revisão do Congresso, que permite agilizar um processo legislativo, para acabar com a proposta aprovada ontem pelo FCC.

Para conseguir seu objetivo, os democratas necessitariam receber o apoio de alguns legisladores republicanos, já que são necessárias maiorias na Câmara de Representantes e no Senado para que o Poder Legislativo possa rejeitar normas de uma agência federal.

Schumer lembrou que para realizar esta iniciativa não é necessário o apoio do presidente de nenhuma das casas legislativas, por isso será possível provocar a votação.

"Haverá uma votação para rejeitar a regulamentação que o FCC aprovou", afirmou Schumer.

O senador democrata Ed Markey, por sua vez, opinou que os republicanos "têm a oportunidade de ficarem do lado correto da história e de defenderem a população americana que apoia a neutralidade na rede, ou de decidirem ficar de mãos dadas com as grandes corporações que buscam aumentar seus lucros às custas dos consumidores".

A aprovação da FCC pôs fim ao princípio de "neutralidade na rede", que garantia a internet como um serviço público e impedia que os provedores pudessem bloquear ou desacelerar a velocidade de acesso a determinados portais a seu desejo.

Quando a norma entrar em efeito, essas companhias poderiam decidir quais sites bloquear, independentemente do conteúdo das plataformas, incluídos veículos de comunicação e portais de 'streaming' de séries e filmes como HBO e Netflix.

O FCC é um órgão independente do governo federal, no qual os republicanos também têm maioria e é dirigido por Ajit Pai, o escolhido pelo presidente Donald Trump após sua posse em janeiro. EFE

jpb/rpr

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