Rússia aprovará lei para declarar meios de comunicação agentes estrangeiros

Moscou, 14 nov (EFE).- A Duma do Estado (Câmara dos Deputados) da Rússia aprovará nesta quarta-feira uma lei que permitirá declarar como agente estrangeiro qualquer meio de comunicação, russo ou estrangeiro, que seja veiculado no país e receba financiamento do exterior, anunciou nesta terça-feira Pyotr Olegovich Tolstoy, vice-presidente da Câmara.

Apesar de ter sido preparada em resposta aos Estados Unidos, que obrigou o canal de televisão russo "RT" (antigo "Russia Today") a se registrar como agente estrangeiro nesse país, a lei poderá afetar qualquer meio de comunicação que, na opinião do governo russo, defenda interesses estrangeiros com financiamento do exterior.

Deverão ser registrados como agentes estrangeiros "veículos de comunicação russos e estrangeiros que recebam dinheiro de outros países, (porque) nós temos veículos de imprensa registrados na Rússia que são financiados diretamente por outros Estados e representantes de governos e ONGs estrangeiras", explicou Tolstoy à emissora de televisão estatal "Rossiya".

"É preciso chamar as coisas pelo nome. Se você recebe dinheiro de um governo estrangeiro e difunde informações em território da Rússia, faça o favor de admiti-lo honesta e abertamente. Isto não tem nada a ver com liberdade de expressão", afirmou o deputado que ficou famoso como apresentador do "Perviy Kanal" ("Canal 1", em tradução livre) da televisão russa.

A nova legislação, cujo conteúdo definitivo ficará conhecido amanhã durante a votação na Duma, não afetará os correspondentes de veículos de imprensa estrangeiros no país.

Os meios declarados como agentes estrangeiros deverão assinalar esse status em seus produtos (artigos, programas de rádio e televisão, etc.) e prestar contas sobre suas atividades às autoridades russas.

O Ministério da Justiça será quem vai decidir quais veículos de imprensa serão obrigados a fazer o registro como agentes estrangeiros.

Deputados russos já anteciparam pelo menos quatro veículos de imprensa que estarão nessa nova lista negra de "meios de comunicação-agentes estrangeiros": o canal de televisão "CNN" (EUA), as emissoras de rádio "Voice of America (VOA)" e "Liberty" (ambas dos EUA), e a corporação alemã "Deutsche Welle".

Os veículos de imprensa que rejeitarem o registro como agentes estrangeiros por exigência do governo "deixarão de trabalhar na Rússia", concluiu Tolstoy.

O canal de televisão internacional "RT" fez seu registro nesta segunda-feira como agente estrangeiro nos Estados Unidos, tal como lhe foi exigido pelo Ministério de Justiça desse país.

O veículo tomou essa decisão mesmo depois que sua diretora, Margarita Simonián, afirmou que a "RT" deixaria os EUA antes de aceitar esse novo status.

Nos EUA o canal de televisão russo - que transmite programação em inglês, espanhol e árabe - e também a agência "Sputnik" são vistos como instrumentos da propaganda russa e de ingerência em seus assuntos internos, como ocorreu nas eleições presidenciais de 2016. EFE

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