Justiça israelense permite pela 1ª vez TV árabe de funcionar no Yom Kipur

Jerusalém, 27 set (EFE).- A Suprema Corte de Israel afirmou que a rede de TV árabe "Hala" poderá fazer as suas transmissões durante o Yom Kipur, o Dia do Perdão, quando todas as emissoras de rádio e televisão do país interrompem, por lei, a programação durante 24 horas.

A "Hala", que foi a primeira cadeia de televisão israelense em idioma árabe, solicitou ao Ministério de Comunicações duas semanas antes do Yom Kipur de 2016 permissão para continuar com os programas normais durante esta importante data para os judeus, mas o Estado adiou a decisão e o canal ficou fora do ar na ocasião.

No começo desta semana, a ONG Adalah ("Justiça" em árabe), que defende os direitos da minoria árabe, interpôs um recurso contra o ministro de Comunicações Ayoub Kara e contra o Conselho de TV a cabo e transmissão por satélite de Israel. A denúncia argumentava que a proibição de transmissão violava a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e impunha coerção religiosa.

"Este canal é exclusivamente em árabe, para o público árabe de Israel, e não tem ligações religiosas, culturais ou sociais com Yom Kipur", afirmou o advogado da Adalah, Mohammad Bassam, em comunicado.

O advogado da "Hala", Nahshon Axelrad, por sua vez, disse que "uma norma que impede um meio de comunicação que emite exclusivamente em árabe para a comunidade árabe durante uma festa judaica é uma séria limitação à liberdade de expressão".

Segundo a normativa do Conselho de TV a cabo e transmissão por satélite de Israel, nenhum canal que opere com a sua autorização pode funcionar no Yom Kipur. Além disso, durante a data o espaço aéreo fica fechado, não há transportes público ou privado, os comércios não abrem e as fronteiras ficam bloqueadas.

Após a sentença, o Ministério Público indicou que reexaminará a proibição de transmissões para futuros Yom Kipur.