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Holanda devolverá à Ucrânia coleção de ouro de museus da Crimeia

14/12/2016 12h27

Haia, 14 dez (EFE). - A Justiça de Amsterdã decidiu nesta quarta-feira que uma coleção histórica de objetos de ouro que tinha sido emprestada para uma exposição na capital holandesa por vários museus da Crimeia em fevereiro de 2014, apenas um mês antes de a região ser anexada pela Rússia, deve ser devolvida à Ucrânia.

Segundo a Corte, os Tesouros da Crimeia, como são conhecidos e que atualmente estão no Allard Pierson Museum, o museu arqueológico de Amsterdã onde aconteceu a exposição, pertencem à Ucrânia porque "a República Autônoma da Crimeia não é um Estado soberano". Depois que Rússia assumiu o controle da Crimeia em março de 2014, as autoridades holandesas não sabiam ao certo quem deveria receber o patrimônio cultural - que tinha que ter sido devolvido em agosto de 2014 - e então decidiram segurá-lo até a Justiça se pronunciar.

Tanto Ucrânia quanto Crimeia reivindicavam os objetos como próprios. A Crimeia denunciou o governo ucraniano por "tentativa de roubo" e mantinha que os artigos deviam ser devolvidos aos seus museus. A Ucrânia, por sua vez, abriu em 3 de dezembro um processo na Interpol para exigir a busca internacional da coleção.

As peças pertenciam a quatro museus diferentes da Crimeia e foram emprestadas para compor a exposição "Crimeia: ouro e segredos do Mar Negro".

A sentença ressalta que no momento em que os objetos foram emprestados ao museu holandês eles "eram parte do Estado ucraniano" e são considerados "herança" de Kiev. O tribunal também defendeu que a adesão da Crimeia à Federação da Rússia em março de 2014 representa uma mudança nas que "justifica o fim dos contratos de empréstimo" de objetos. Com isso, a Ucrânia deve reembolsar as despesas de armazenamento temporário da coleção, que giram em torno de 111 mil euros (quase R$ 400 mil), segundo o tribunal.

A coleção tem mais de 2 mil peças e as partes têm agora três meses para apelar da decisão do Tribunal do Distrito de Amsterdã.

Após a divulgação da determinação, o Ministério da Cultura da Rússia denunciou como grave violação do direito internacional a decisão da justiça holandesa de devolver à Ucrânia, e não a Crimeia, as peças arqueológicas.

"Essa decisão abre um procedente negativo e foi adotada contra as normas internacionais sobre a defesa do patrimônio cultural. É um exemplo da destruição da unidade das coleções de museus", afirmou um porta-voz da pasta à agência "Interfax".

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