Roberto Carlos se diz satisfeito após liberação de biografias não autorizadas
São Paulo, 11 jun (EFE).- O cantor Roberto Carlos afirmou nesta quinta-feira que está "satisfeito" com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias não autorizadas.
Apesar da liberação, o STF garantiu o direito das pessoas citadas nas biografias de serem indenizadas em casos de abusos, decisão que foi comemorada em comunicado divulgado hoje pelo Instituto Amigo, criado pelo cantor em 2013.
"Este equilíbrio entre o direito à informação e o direito à dignidade da pessoa, com a proteção de sua honra, privacidade e intimidade são exatamente os valores que o Instituto Amigo e Roberto Carlos defenderam desde o início de sua luta", ressalta a nota.
Com a decisão tomada ontem, o STF pôs fim a uma grande polêmica iniciada em 2007, quando um juiz de primeira instância atendeu um recurso do Rei para retirar do mercado o livro "Roberto Carlos em detalhes", escrito por Paulo César Araújo e editado pelo grupo Planeta, elaborado sem autorização.
Na época, o magistrado considerou que a publicação violou o direito à intimidade, à vida privada e a imagem das pessoas envolvidas.
A decisão também foi comemorada por Araújo, que afirmou que o STF eliminou um dos últimos pontos autoritários da lei brasileira.
"Não há como viver em um Estado democrático de direito com censura prévia e livros confiscados", disse o escritor.
Apesar da liberação, o STF garantiu o direito das pessoas citadas nas biografias de serem indenizadas em casos de abusos, decisão que foi comemorada em comunicado divulgado hoje pelo Instituto Amigo, criado pelo cantor em 2013.
"Este equilíbrio entre o direito à informação e o direito à dignidade da pessoa, com a proteção de sua honra, privacidade e intimidade são exatamente os valores que o Instituto Amigo e Roberto Carlos defenderam desde o início de sua luta", ressalta a nota.
Com a decisão tomada ontem, o STF pôs fim a uma grande polêmica iniciada em 2007, quando um juiz de primeira instância atendeu um recurso do Rei para retirar do mercado o livro "Roberto Carlos em detalhes", escrito por Paulo César Araújo e editado pelo grupo Planeta, elaborado sem autorização.
Na época, o magistrado considerou que a publicação violou o direito à intimidade, à vida privada e a imagem das pessoas envolvidas.
A decisão também foi comemorada por Araújo, que afirmou que o STF eliminou um dos últimos pontos autoritários da lei brasileira.
"Não há como viver em um Estado democrático de direito com censura prévia e livros confiscados", disse o escritor.
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