Agressões contra jornalistas crescem no Brasil sem resposta do governo

Pedro Cifuentes.

Rio de Janeiro, 25 mai (EFE).- As agressões contra jornalistas do Brasil se multiplicaram nos últimos meses e o governo segue sem adotar medidas para garantir a segurança dos comunicadores, alertam as principais associações brasileiras e internacionais de jornalistas.

Segundo a organização Repórteres sem Fronteiras, só em 2014 já foram assassinados quatro jornalistas no País, que em 2013 liderou, com seis mortes violentas, o ranking do Instituto de Imprensa Internacional de países mais perigosos para os repórteres no continente.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) registrou 163 agressões a jornalistas desde que em junho do ano passado multidões começaram a sair às ruas para exigir melhores serviços públicos.

No caso mais grave, o cinegrafista Santiago Andrade, morreu em fevereiro após ser atingido por uma bomba enquanto cobria uma manifestação no centro do Rio de Janeiro.

O secretário-executivo da Abraji, Guilherme Alpendre, contou à Efe que no último ano foi registrado "um aumento de hostilidade geral" contra a imprensa, e se mostrou "especialmente preocupado" pelo fato de que 80% dessas agressões foram de policiais contra repórteres devidamente identificados.

"O realmente grave é a impunidade das forças de segurança", assegura Alpendre, para quem existe uma "polarização entre jornalistas e policiais" pela atenção cada vez maior que a imprensa tem dedicado aos abusos policiais nos últimos anos.

Apesar de alguns veículos oferecerem capacetes e coletes à prova de balas a jornalistas e cinegrafistas que cobrem os frequentes protestos cariocas, para a presidente do Sindicato de Jornalistas do Rio de Janeiro, Paula Máiran, a porcentagem de jornalistas que contam com o equipamento "é baixa".

Outro fator do aumento da violência é que durante as manifestações, nas palavras se Alpendre, se produz "uma confusão entre empresas e jornalistas". "Há cidadãos que, querendo criticar o veículo, atacam o jornalista", explica.

Segundo Máiran, "os brasileiros estão cansados de que os veículos sejam oligopólios controlados por poucos e cometem o trágico erro de castigar a linha editorial de um veículo atacando seus correspondentes individuais".

Há duas semanas, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) apresentou o relatório 'Segundo tempo para a imprensa brasileira' no qual denuncia a "impunidade" desses assassinatos e o "assédio legal e censura judicial" que os "jornalistas críticos" sofrem.

O Brasil segue ocupando o posto o número 11 no Índice de Impunidade Global do CPJ.

O Instituto Internacional de Imprensa pediu em 2013 ao governo brasileiro aprovar uma lei que facilite a perseguição jurídica dos autores de crimes contra jornalistas.

O Congresso analisa há dois anos e meio um projeto de lei que propõe permitir à Polícia Federal a investigação de crimes contra jornalistas quando for detectada "omissão ou ineficácia das autoridades (estaduais) competentes".

Outros quatro projetos legislativos de proteção à imprensa seguem sua longa tramitação no Senado. Dois pretendem garantir a provisão obrigatório de equipamentos de segurança a jornalistas que cobrem ações policiais e os outros dois buscam reduzir a impunidade das represálias violentas a repórteres.

"O grau de adoção e implementação dessas medidas durante os próximos 12 meses será uma prova de fogo da vontade política do governo para reforçar a luta pela justiça além da retórica", opina Elisabeth Witchel, coordenadora da campanha do CPJ contra a impunidade.

Embora o CPJ reconheça em seu relatório "esforços recentes" que levaram ao processamento dos culpados em três assassinatos de jornalistas, critica a recente oposição do governo brasileiro ao 'Plano de Ação das Nações Unidas para a Segurança dos Jornalistas'.

Tássia Rabelo, coordenadora geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, disse à Agência Efe que em uma recente reunião com representantes da Unesco foi discutida a elaboração de uma plataforma online que permita a qualquer cidadão ter acesso imediato a dados sobre violência contra jornalistas no país.

Rabelo disse igualmente que a Secretaria negocia com o Ministério da Justiça a criação do Observatório de Violência Contra Comunicadores, uma unidade especializada na recepção e no acompanhamento de denúncias de violência à imprensa.

Segundo Joel Simon, diretor-executivo do CPJ, "se (a presidente Dilma) Rousseff consegue criar um ambiente seguro para os veículos brasileiros, o Brasil terá avançado em seus esforços para definir seu futuro político como líder continental e mundial".