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Ministério Público de Portugal pede novamente a suspensão da venda de "Mirós"

05/02/2014 14h55

Lisboa, 5 fev (EFE).- O Ministério Público de Portugal pediu nesta quarta-feira pela segunda vez a suspensão da venda do lote de 85 obras de Joan Miró, cujo leilão inicial foi cancelada pela casa Christie's de Lisboa por "incertezas legais".

Embora o leilão tenha sido cancelado, a coleção em princípio continua à venda à espera que o governo lusitano detalhe quais são seus próximos passos.

Segundo confirmou à Agência Efe a deputada socialista Gabriela Canavilhas, uma das promotoras da ação judicial contra a venda do acervo de Miró, a decisão do Ministério Público é "uma boa notícia" que traz novas garantias.

A primeira solicitação de suspensão do Ministério Público foi enviada na segunda-feira, após analisar uma queixa iniciada por cinco parlamentares socialistas contrários ao leilão na qual se advertia sobre a existência de ilegalidades no processo.

O Tribunal competente no caso rejeitou ontem adiar o leilão por considerar que a decisão de vender as obras não foi tomada pelo governo, mas pelo conselho de administração da sociedade pública que aparece oficialmente como proprietária das peças.

No entanto, o juiz já detalhava em sua decisão que no traslado das obras até Londres para serem leiloadas na casa Christie's já havia acontecido irregularidades, o que foi utilizado agora pelo Ministério Público para apresentar uma segunda solicitação de suspensão, e sobre a qual o Tribbunal deverá se pronunciar.

Na opinião da deputada Gabriela, membro do principal partido opositor, o adiamento da venda permitiria "que a direção geral do Patrimônio faça seu trabalho de acordo com a lei e faça um inventário e uma avaliação artística".

Gabriela, que foi ministra de Cultura entre 2009 e 2011, lembrou que o cancelamento ontem do leilão na Christie's não significa que o Estado português, que se apropriou dessas obras depois da quebra do Banco Português de Negócios (BPN), seu antigo dono, não tente de novo vendê-las para "conseguir liquidez financeira".

A deputada lembrou, ainda, que o envio do lote aconteceu de forma ilegal por não cumprir os prazos exigidos por lei, que exige avisar à direção geral de Patrimônio com um mínimo de 30 dias de antecipação.

A casa londrina de leilões Christie's anunciou mesmo assim seu cancelamento durante a tarde de ontem, decisão que atribuiu às incertezas legais criadas pela disputa em curso nos tribunais portugueses, e que na sua opinião impedem "vender essas obras com segurança".

Os críticos do leilão, que reuniram mais de 9 mil assinaturas em uma campanha lançada na internet para paralisar a operação, lembraram que a taxação do lote que seria vendido em Londres com um preço de saída de 35 milhões de euros (R$ 113 milhões) era notavelmente menor que uma realizada sobre a mesma coleção em 2008 (80 milhões de euros, R$ 260 milhões).

O grupo de peças de Miró tinha sido comprado em 2006 pelo Banco Português de Negócios (BPN), entidade que acabou sendo nacionalizada por risco de quebra dois anos depois, ao protagonizar um dos maiores escândalos financeiros de Portugal.

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