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Brasil leva a Unesco debate sobre ética e privacidade no ciberespaço

09/10/2013 17h27

Paris, 9 out (EFE).- A ética e a privacidade no ciberespaço estarão na agenda da Assembleia Geral da Unesco no próximo mês, após o Brasil impulsionar nesta quarta-feira uma declaração no Conselho Executivo que conseguiu superar as hesitações de Europa e Estados Unidos.

Fontes da organização explicaram que depois de mais de seis horas de debates no Conselho Executivo foi alcançada a aprovação de uma declaração que será apresentada perante a próxima Assembleia Geral .

"É um passo importante após 18 anos de luta por este tema", disse à Agência Efe a embaixadora do Brasil na Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Maria Laura da Rocha.

O texto final adotado é mais "suave" do que o proposto inicialmente pelo Brasil e que contava com o respaldo de Argentina, Bolívia, Cuba, Rússia, Índia, Peru e Venezuela.

"Foram acrescentadas emendas para se chegar a um consenso, mas já é um avanço", afirmou Maria Laura.

O Conselho Executivo encarregou a diretora geral da Unesco, Irina Bokova, de elaborar um relatório sobre a situação atual da ética e da privacidade no ciberespaço, para que possa servir de material de debate durante a Assembleia Geral.

O projeto brasileiro era particularmente rígido em relação aos Estados Unidos, diante das espionagens do serviço secreto americano envolvendo o Brasil e a presidente Dilma Rousseff.

"Nos últimos meses, a comunidade internacional conheceu casos de violação indiscriminada, em grande escala, do direito à privacidade de cidadãos americanos e não americanos por programas de vigilância desenvolvidos e mantidos por organismos governamentais dos Estados Unidos, em cooperação com o setor privado", indicou a nota explicativa do projeto de resolução brasileiro.

Maria Laura garantiu que sua iniciativa não tem relação com esses assuntos, embora tenha reconhecido que estas revelações, atribuídas ao ex-técnico da CIA, Edward Snowden, contribuíram para o avanço do projeto.

A embaixadora brasileira disse que sua iniciativa poderá resultar no progresso envolvendo assuntos como a liberdade de expressão, a proteção dos jornalistas e a ética.

"Mas para que todo isso avance, é preciso que o sistema tenha credibilidade", explicou ela, ao afirmar que "o sistema é vulnerável".

Maria Laura explicou que no Brasil "o sistema é muito aberto", mas reconheceu que "os outros não são obrigados a adotar o mesmo modelo", motivo pelo qual destacou a importância do debate.

O texto aprovado, disse, representou um ganho de tempo, já que alguns países, que não quis citar, tinham como objetivo atrasar o debate, pelo menos, até a Assembleia Geral que será realizada depois da de novembro.

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