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Justiça neozelandesa outorga liberdade condicional a fundador do Megaupload

21/02/2012 22h05

(atualiza com detalhes da decisão judicial).

Sydney (Austrália), 22 fev (EFE).- A justiça neozelandesa outorgou nesta terça-feira a liberdade condicional ao fundador do site Megaupload, Kim Schmitz (o "Dotcom"), cuja extradição é requisitada pelos Estados Unidos por suposta pirataria informática.

"Dotcom" havia apelado perante o Tribunal do Distrito de North Shore de uma decisão que lhe negou a liberdade condicional e o juiz dessa instância considerou que o informático alemão não apresenta perigo de fuga, segundo a emissora de televisão "TVNZ".

De acordo com a decisão, "Dotcom" deverá residir em sua mansão de Coatesville, próxima a Auckland, e estará proibido de acessar à internet e não poderá dispor de nenhum meio de transporte aéreo ou marítimo de uso particular que lhe permita abandonar o país.

"Dotcom" também não poderá afastar-se mais de 80 quilômetros de sua propriedade e deverá notificar à polícia com 24 horas de adiantamento qualquer reunião fora dali, com exceção de emergências médicas.

Kim Schmitz foi detido no dia 20 de janeiro em sua mansão nos arredores de Auckland, junto com outros três diretores do Megaupload no transcurso de uma operação policial internacional que incluiu o fechamento de seu site de downloads na internet e detenções na Europa.

Junto com "Dotcom" foram detidos os alemães Mathias Ortmann, de 40 anos e cofundador do Megaupload, e Finn Batato, de 38 anos e responsável técnico do site, assim como o holandês Bram van der Kolk, de 29 anos e chefe de programação.

O fundador do Megaupload pediu em três oportunidades a liberdade condicional, negada até hoje, enquanto Ortmann, Batato e Van der Kolk já haviam conseguido a liberdade provisória.

Hoje também está previsto que o Tribunal de North Shore fixe uma data para a audiência do processo de extradição de "Dotcom" e dos três executivos, formulada pelas autoridades americanas perante a justiça neozelandesa.

Os EUA acusam um total de sete executivos do Megaupload, entre eles os quatro detidos na Nova Zelândia, e duas empresas vinculadas ao site por diversos crimes de pirataria informática e lavagem de dinheiro.

O Megaupload é acusado de ter causado mais de US$ 500 milhões em perdas à indústria do cinema e da música ao transgredir os direitos autorais de companhias e obter com isso lucros de US$ 175 milhões. EFE

watt/rsd

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