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Supremo britânico conclui revisão do caso de extradição de Assange

02/02/2012 18h28

Londres, 2 fev (EFE).- A Corte Suprema do Reino Unido concluiu nesta quinta-feira sua revisão do recurso apresentado pelo fundador do Wikileaks, Julian Assange, contra sua extradição à Suécia, apesar de sua sentença poder demorar ainda várias semanas.

Após duas intensas audiências nas quais a promotoria e a defesa expuseram seus argumentos, os sete juízes do tribunal deram por terminado o processo, à espera do anúncio de uma data para pronunciar seu veredicto.

O fundador do Wikileaks, de 40 anos, assistiu pessoalmente às sessões de ontem e hoje, quando foi visto escutando atentamente as conversas entre advogados e juízes, tomando notas e consultando seus colaboradores.

Assange recorreu ao Supremo, máxima instância judicial britânica, depois que dois tribunais de categoria inferior autorizassem no ano passado sua extradição à Suécia, que a reivindica para interrogá-lo sobre três crimes de agressão sexual e um de estupro cometidos supostamente em agosto de 2010.

Durante o processo de apelação, a advogada de Assange, Dinah Rose, rejeitou sua extradição com o argumento que a ordem de detenção emitida pelas autoridades suecas não é válida porque foi assinada por um promotor, "parte interessada" no processo, e não por um tribunal "independente".

No entanto, a promotora Clare Montgomery argumentou que o mecanismo europeu de extradição não requer que seja um magistrado que assine as detenções, mas qualquer "autoridade judicial", o que, segundo o sistema legal de cada Estado, pode ser um policial, um juiz ou um promotor, como é o caso da Suécia.

Rose também questionou se era "proporcional" que a Suécia pedisse a extradição de uma pessoa que não foi acusada formalmente de nenhum delito e que se ofereceu para ser interrogada por videoconferência.

Sobre este ponto, a promotora destacou que não corresponde ao tribunal britânico avaliar o que é ou não proporcional, mas "ao país solicitante".

Se o Supremo der razão à defesa, isso teria consequências para o sistema europeu de detenção e entrega de suspeitos e restringiria sua aplicação no Reino Unido.

Se, por outro lado, considera que a acusação é válida, Assange será extraditado à Suécia no prazo de dez dias, embora possa recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo.

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