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Disputa pela propriedade de Machu Picchu chegará à Unesco

07/09/2011 18h05

Lima, 7 set (EFE).- As duas famílias que reivindicam ao Estado peruano a propriedade de Machu Picchu e seus terrenos apresentarão uma denúncia perante a Unesco, anunciou nesta quarta-feira à Agência Efe o advogado, Fausto Salinas.

Tal processo perante a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) será pelo suposto descumprimento da Convenção de Patrimônio e Imóveis, com objetivo do organismo internacional chamar a atenção ao Estado peruano pela demora na resolução judicial do problema.

Segundo Salinas, dita convenção assinala que o direito do Estado sobre os bens culturais, como Machu Picchu, não pode prejudicar a legislação nacional sobre patrimônio, o que na sua opinião apoia os direitos legais que seus clientes alegam que têm desde o século XIX sobre os terrenos da popular cidadela inca.

"A Unesco deve saber disso, e da mesma forma como protesto perante o Estado quando este não cuida adequadamente de Machu Picchu, também deveria chamar-lhe a atenção sobre este tema", afirmou o advogado.

As famílias Abril e Zavaleta mantêm desde 2004 um litígio com o Estado peruano no qual reivindicam a propriedade das ruínas, no caso dos Abril, e de 22 mil hectares de terreno que forma na atualidade parte do Parque Arqueológico Machu Picchu.

Segundo Salinas, os direitos de propriedade dessas terras se encontram registrados legalmente desde o século XIX, quando se iniciou o registro da propriedade na zona, e desde 1944 estão à espera que o Estado pague por uma desapropriação cujo procedimento legal nunca aconteceu.

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