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Tribunal suíço obriga Street View a desfocar rostos

05/04/2011 16h31

Genebra, 5 abr (EFE).- O recurso do Google, Street View, será obrigado a desfocar os rostos das pessoas e as placas dos carros fotografados em imagens na Suíça, segundo sentenciou o Tribunal Administrativo Federal.

Em uma sentença publicada nesta terça-feira, o Alto Tribunal decidiu que deve prevalecer a privacidade das pessoas acima de qualquer outro interesse, incluindo o econômico.

Por isso obrigará o Google a desfocar os rostos inclusive em casos que o processo deverá ser feito manualmente.

Desta forma, o Tribunal deu a razão à agência federal de proteção de dados suíça que reivindicou o processo ao estimar que é proibido fotografar uma pessoa sem seu consentimento, assim como é proibido mostrá-la na internet, porque a proteção do direito da própria imagem sempre prevalece.

Os juízes especificaram também que a proteção da intimidade prevalece inclusive nos casos que a pessoa não é mais que um elemento supérfluo ou secundário no cenário.

A proteção se torna ainda mais rigorosa quando a pessoa se encontra próxima de lugares 'sensíveis', como hospitais, prisões e refúgios para mulheres.

"A decisão não põe em dúvida a viabilidade econômica da Google", especifica a sentença, que ainda pode ser recorrida perante o Tribunal Federal.

Na primeira semana de funcionamento do Street View na Suíça, o Google recebeu 300 queixas de usuários que pediram que seus rostos fossem desfocados nas imagens onde apareciam ou que as imagens fossem deletadas da rede.

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