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UE cria site com informação consular para europeus que viajarem ao exterior

23/03/2011 13h15

Bruxelas, 23 mar (EFE).- Os cidadãos europeus dispõem desde esta quarta-feira de um site com informação sobre as representações consulares e com recomendações de viagem dos Governos da União Europeia (UE), especialmente em relação aos países que sofrem situações de crise.

A Comissão Europeia (órgão executivo da UE) anunciou nesta quarta-feira novas medidas para reforçar a cooperação consular entre os Estados-membros da UE.

"Os cidadãos da UE que viajam ou trabalham no exterior são cada vez mais numerosos. É primordial que saibam onde e como obter ajuda em caso de crise, onde quer que se encontrem e qualquer que seja sua nacionalidade", declarou a comissária de Justiça europeia, Viviane Reding, em comunicado.

Segundo a legislação comunitária, qualquer cidadão europeu que se encontre fora da UE tem direito a solicitar assistência à representação consular de qualquer outro Estado do bloco, caso seu país de origem não tenha uma delegação diplomática na região.

Este direito é especialmente relevante em situações extremas, como as registradas recentemente com as rebeliões em vários países árabes e com o tsunami do Japão.

Assim, durante as crises, as diversas embaixadas europeias presentes nestes países organizaram a retirada não só de seus próprios cidadãos, mas também dos de outros Estados-membros sem representação.

Além disso, este direito se estende também para pedir ajuda em situações mais frequentes e que podem ocorrer em qualquer destino, como roubos de passaporte, doenças e acidentes.

Cerca de 90 milhões de europeus viajaram ao exterior em 2008 e 30 milhões residem em outros países de forma permanente.

Somente três Estados no mundo - Estados Unidos, China e Rússia - contam com representação diplomática dos 27 países da UE.

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