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Arte coletiva ou formação de quadrilha? Por que pichadores de BH têm de usar tornozeleiras eletrônicas

Leandro Aguiar

De Belo Horizonte para a BBC Brasil

18/11/2016 09h37

Seis da manhã de uma quarta-feira. Um caminhoneiro de 37 anos dorme em sua casa em Betim (Grande Belo Horizonte) quando policiais militares pulam o muro, arrombam a porta e o levam preso.

A 40 km dali, na zona leste da capital mineira, na mesma hora, um repositor de supermercado de 21 anos acorda com PMs ao pé da cama, na casa dos avós. Logo está no camburão rumo à cadeia.

No centro de BH, um operador de telemarketing de 33 anos é chamado à sala do chefe. Pensa logo que virá uma bronca, mas são policiais. Sai algemado para ser apresentado à imprensa.

Era 27 de maio de 2015, dia que marcou o início de uma polêmica guerra judicial contra a pichação na capital mineira. No centro da controvérsia, inscrições em monumentos históricos da cidade, aparelhos que restringem a liberdade e uma questão: pichação é cultura legítima de rua ou puro vandalismo?

Para o Ministério Público, todos os detidos formam, com outras 16 pessoas, uma quadrilha de pichadores responsável por prejuízos milionários, conectada com o tráfico de drogas e a "banda podre" de torcidas organizadas.

Quem se opõe à operação vê réus primários acusados de formar quadrilha apenas por serem amigos, punições desproporcionais e desrespeito a uma expressão cultural e política de nosso tempo.

O fato é que desde então um pichador já foi condenado a oito anos de prisão, dois esperam julgamento na cadeia e 16 são monitorados com tornozeleiras eletrônicas - não podem sair de casa entre 23h e 6h.

Acusação
"Picho não é manifestação cultural e nem crime de menor potencial ofensivo", diz o promotor Marcos Paulo Miranda, que encabeça a ofensiva contra a pichação no Ministério Público mineiro.

O alvo principal são os "Pixadores de Elite" (com X na grafia original), grupo mais conhecido de BH quando o assunto é tinta e spray.

O grupo foi criado em 1992 para "bater de frente" com o sistema: reunir os melhores pichadores da cidade para peripécias pelas principais avenidas e prédios públicos "em estado de abandono".

Hoje, reúne 15 pessoas, todas com pichações em locais altos ou de grande movimento na bagagem. Marcas em patrimônio público - unidades do Exército e do Tribunal de Justiça foram alvos recentes - e frases de protesto também somam ao "currículo".

Para o promotor Miranda, trata-se de uma quadrilha que busca "autopromoção, práticas criminosas e enfrentamento às instituições" - e que onera os cofres públicos em R$ 2 milhões/ano em ações de recuperação e limpeza.

A estratégia da Promotoria é ampliar o leque de acusações aos pichadores. Para além do crime de pichação (três meses a um ano de prisão), as denúncias incluem formação de quadrilha, dano material, apologia e incitação ao crime - e as possíveis condenações podem facilmente superar cinco anos de cadeia.

O atual cerco ao picho em BH começou em outubro de 2014, quando paredes de vidro da Biblioteca Municipal amanheceram com as marcas de dois membros dos "Pixadores de Elite" - GG e Morrou* - e a frase "Qual será o futuro do Brasil?" - juntas, as inscrições ocupavam cerca de 5m².

Também não escaparam as estátuas de bronze dos escritores Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos, Otto Lara Resende e Hélio Pellegrino, que ficaram com as iniciais, em tinta branca, do grupo de pichadores.

A ofensiva ganhou força em março deste ano, quando um dos principais símbolos da cidade - a igrejinha da Pampulha, projetada por Oscar Niemeyer e com painéis de Candido Portinari - amanheceu pichada.

Na construção, que integra o conjunto arquitetônico que neste ano recebeu o título de patrimônio cultural da humanidade, letras grandes, retas e pontiagudas formavam, em 7m², a assinatura de Marú, um conhecido pichador da cidade.

"Aquilo foi uma afronta, e o clima no Ministério Público do dia seguinte foi de comoção", afirma o promotor Miranda. Menos de três meses depois, duas pessoas estavam presas por suspeita de participação na pichação - entre elas o comerciante e pichador conhecido como Goma, dono da principal loja de produtos para grafite na cidade.

Defesa
"Em Vitória, São Paulo ou Rio de Janeiro, jogar tinta em um muro sem autorização do dono dá multa e medida socioeducativa. Só em BH dá cadeia", diz o caminhoneiro Morrou, veterano do "grupo de elite" da pichação na cidade e que assumiu as inscrições na biblioteca.

Desde a visita matinal da PM em 2015, Morrou já foi preso por duas vezes. Descumpriu ordens judiciais, rompeu a tornozeleira eletrônica (diz ter feito isso porque não estava conseguindo trabalhar como caminhoneiro), passou sete meses foragido.

Detido ao lado de GG pelos danos à biblioteca, ele foi condenado a dois anos e sete meses de prisão, e ao pagamento de R$ 20 mil pelos danos. O colega de spray levou oito anos de prisão e R$ 25 mil de multa.

Hoje, com o aparelho novamente no tornozelo (conseguiu o benefício por ser réu primário), ele diz que começou a pichar aos 15 anos e que nem a cadeia o afastará das tintas.

Afirma que a família defende sua opção, mesmo sofrendo o impacto financeiro e emocional da prisão do pai - a filha de 17 anos teve que ir para uma escola pública, por exemplo.

"A pichação é legítima porque é uma forma de protesto", afirma ele, que se diz contra o picho em imóveis particulares.

Para o advogado Felipe Soares, que defende integrantes dos "Pixadores de Elite", a denúncia da Promotoria é "confusa e frágil".

"O que embasou as acusações por associação criminosa foi a amizade que, de fato, existe entre eles. Formação de quadrilha e apologia ao crime são formas artificiais que o Ministério Público encontrou para prender pichador".

Como o crime de pichação previsto na lei de crimes ambientais prevê pena máxima de 1 ano apenas, ela acaba sendo, muitas vezes, convertida em medidas alternativas.

Pichador com BMW
Entre os "pichadores de elite" da capital mineira há quem fuja do estereótipo de jovem de baixa renda. Casaco, 33 anos, cursa pós-graduação (prefere não revelar a área) e circula em uma BMW 325, cujo modelo 0 km custa cerca de R$ 150 mil.

Ele diz que começou a pichar aos 13 anos como uma forma de "fuga", e que estava afastado desse mundo desde 2002 para se dedicar aos estudos, mas retomou os contatos pouco antes da ação na biblioteca.

"O que mais vemos na política é criminoso rico e que fez faculdade. Eu não sou bandido e trabalhei para comprar meu carro", afirma ele, que diz vir de uma família de baixa renda.

Alvo da ação de maio de 2015, Casaco passou cinco dias preso - teve a cabeça raspada e perdeu o emprego. Vive numa cidade do interior de Minas em que não há sistema de tornozeleiras, mas precisa ir ao fórum toda semana demonstrar que não está foragido.

Para ele, que não faz distinção entre parede pública ou privada - o critério é a visibilidade -, a pichação é mais diversão do que protesto.

Após passar nove meses desempregado, ele hoje procura ser discreto enquanto tenta resolver suas pendências com a Justiça. "Mas é pichação é um vício, é difícil parar de tudo", reconhece.

Constrangimento
Snil, 21 anos, o repositor citado no começo da reportagem, perdeu o emprego um dia após explicar ao chefe as restrições que envolvem o uso da tornozeleira eletrônica - como recarregá-la por 90 minutos duas vezes ao dia e ligar para assistência técnica caso o alarme toque sem querer.

Com vida social em baixa - está proibido de frequentar festas ou encontros fora de casa -, ele conseguiu novo emprego como office-boy e diz atuar agora somente no "grapixo". A técnica combina pichação e grafite, com spray colorido e letras mais encorpadas e arrendondadas, e gera menos problemas com a Justiça.

O jovem já perdeu o constrangimento com o aparelho na perna e circula de bermuda sem se preocupar com olhares desconfiados. Nem o banho tem sido problema. "Pelo menos a tornozeleira é a prova d'água", brinca.

Ele diz ter começado a pichar "pela vontade de criar algo original, pela adrenalina e para divulgar o meu nome". "Espalhar o nome é uma forma de mostrar que, por mais que o sistema reprima, eles não conseguem controlar tudo", afirma.

Questionado sobre o trabalho duro de quem eventualmente tenha que limpar as pichações, ele diz que "pode até ser trabalhoso, mas não justifica essa perseguição toda". "Se me condenassem a limpar o que eu fiz, seria mais justo."

Dono de uma loja de colchões no centro da capital mineira, Marcos Inneco diz ter perdido a conta das pichações em seu comércio. Defende punições à prática, mas defende foco em reeducação.

"Prisão é uma medida pesada, porque sabemos o estado lastimável das prisões no Brasil. E os pichadores não são violentos, não oferecem perigo à sociedade", afirma ele, que é vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte.

Entre os 22 acusados na atual ofensiva (19 na operação na operação de 2015 e três pela ação na Pampulha), classificada pelos advogados de defesa como "Lava Jato do picho", 12 não tinham antecedentes criminais e oito somavam passagens pela polícia por pichação ou consumo de drogas. Um já havia cumprido pena por tráfico de drogas e outro irá a júri por tentativa de homicídio em uma briga de rua.

O pintor Ivan de Lima, 51 anos, ganha a vida limpando muros pichados no centro de BH. Diz considerar "absurda" a ação na igreja da Pampulha ("esse negócio de pichação ser protesto é conversa fiada", diz) e defende a prisão dos responsáveis.

"É muito difícil pintar uma parede pichada. Tem que lixar, passar removedor até três vezes e depois colocar tinta. Além de prender, tinha que pegar todo o material do pichador e obrigá-lo a limpar as paredes", afirma.

Protesto
Em maio, cerca de 50 pessoas ocuparam uma praça no centro de BH em protesto contra as prisões dos pichadores. Nos cartazes que empunhavam, frases como "Prender pichador é fácil, quero ver é prender o dono da Samarco (mineradora envolvida no acidente ambiental em Mariana", "Somos todos Goma (dono de loja de grafite preso)" e "Se pichador pichasse só na favela, nunca acabaria numa cela".

O promotor Marcos Paulo Miranda ironizou o ato e disse ser "uma prova de que o crime é mesmo organizado". Afirma que a atual ofensiva não irá terminar e que investigações continuam.

Para a psicanalista Ludmilla Zago, que pesquisa cultura de rua na Faculdade de Direito da UFMG, o que ocorre com os pichadores em BH "não é proporcional aos danos causados".

"A questão não é mudar a lei e tornar picho uma arte muralista. A questão é: por que um grupo decide qual deve ser a estética da cidade e coloca o pichador como um bandido que oferece alto risco para a sociedade?", questiona.

A pesquisadora defende o valor estético das pichações. "O pichador se empenha na construção tipográfica de sua assinatura. Embora seja vista por alguns como precária esteticamente, há um trabalho por trás do picho - uma raiz na cultura de rua, uma forma de manejar o spray, uma referência ao local periférico do pichador."

Enquanto os processos correm, Napo, o operador de telemarketing do começo da reportagem, diz que está sem emprego fixo há mais um ano. Evita expor a tornozeleira por medo de ser abordado por policiais, mas diz: "Agora não estou pichando, mas se não larguei o picho depois de tudo isso, não largo mais."
Segundo ele, que diz espalhar seu nome "pela aventura, sentimento de revolta e vontade de ser reconhecido por outros pichadores", a prática também "tem muito de vício, uma vontade inconsciente que não dá pra explicar".

Para Yes, 33 anos, outro "pichador de elite", a algema eletrônica no tornozelo veio a calhar. "Eu só dormia fora de casa, agora tenho hábitos mais saudáveis", brinca. Como a maioria dos colegas, ele diz que largou as pichações, mas apenas por um tempo. "Tão logo esses problemas se resolvam, voltaremos a jogar nossas frustrações nas paredes".

* Os pichadores falaram com a reportagem sob a condição de serem identificados apenas pelos apelidos.

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