"Não podemos criminalizar os artistas", diz ministro sobre CPI da Rouanet

No dia em que a Polícia Federal realizou nova operação contra desvios de recursos captados pela Lei Rouanet, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, voltou a defender o mecanismo responsável pelo fomento de mais de 3 mil projetos culturais no País. Em audiência na CPI da Lei Rouanet na Câmara dos Deputados, Calero disse ontem que era preciso "separar definitivamente o joio do trigo". "Nós não podemos criminalizar nossos artistas e demonizar esse mecanismo importantíssimo de incentivo a cultura."

Na manhã desta quinta-feira, 27, foi deflagrada na capital paulista e em outros seis municípios do Estado nova fase da Operação Boca Livre S/A, com apoio do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, além do Ministério Público Federal. Mais de cem pessoas, entre policiais e auditores da pasta participam da operação, que investiga desvios de R$ 25 milhões em repasses da Lei Rouanet.

Calero anunciou que em breve será publicada uma portaria interministerial com o acordo de cooperação entre os Ministérios da Justiça e da Transparência e a Receita Federal para o compartilhamento de banco de dados, o que, segundo ele, vai aprimorar a gerência da prestação de contas dos beneficiados. O ministro também disse que até o fim do ano será lançado um "cartão do proponente", no qual serão disponibilizados os recursos captados pela lei.

Contribuição

Contra a vontade do governo, a CPI da Lei Rouanet foi instalada logo após a primeira fase da Boca Livre, em junho. Nesta quinta-feira, o ministro desconversou ao ser questionado se acreditava que da comissão sairia alguma contribuição relevante para a cultura. "Minha presença hoje foi para fazer esclarecimentos importantes." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.