CPI do Teatro Municipal de São Paulo acaba quatro dias após eleição

Quatro dias depois das eleições municipais, o presidente da Câmara Antônio Donato (PT) determinou o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Teatro Municipal. A medida foi tomada porque a prorrogação dos trabalhos acabou não sendo votada em plenário por falta de quórum.

Segundo o vereador Ricardo Nunes (PMDB), integrante da CPI, os membros da comissão aprovaram a prorrogação das investigações por mais 15 dias em votação realizada na quarta-feira, 5. Pelo regime da Câmara, a confirmação deveria ser feita em votação em plenário. Como o número de vereadores era insuficiente, tudo foi desconsiderado. A CPI foi instalada em junho para investigar denúncias de desvio de pelo menos R$ 15 milhões entre 2013 e 2015, e vai terminar neste mês. Os integrantes têm 15 dias para apresentar o relatório final. Todas as diligências programadas foram canceladas por causa do prazo.

Entre as diligências previstas, estava marcada para esta sexta-feira, 7, uma acareação entre o secretário de Comunicação da Prefeitura, Nunzio Briguglio Filho, o ex-diretor da Fundação Theatro Municipal Jorge Luiz Herência, o ex-diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) William Nacked e o dono da produtora Olhar Imaginário, Toni Venturi.

A CPI já havia reunido documentos como uma carta assinada por Briguglio Filho, no qual ele se comprometia a fazer pagamentos para a produção de um projeto que nem havia sido apresentado oficialmente. A carta confirma a negociação extraoficial, que custou R$ 1 milhão ao Município - recurso ainda não recuperado.

Segundo as investigações, Venturi teria sido escolhido por Nunzio para produzir vídeos sobre o Teatro Municipal que custaram R$ 540 mil e nunca foram veiculados na grande imprensa, apenas no YouTube. Herência e Nacked afirmaram que quando a questão da produção dos vídeos era discutida, Nunzio teria dito que Venturi iria produzir o material. O secretário de Comunicação e o dono da Olhar Imaginário negam qualquer irregularidade. Nacked e Herência confessaram os crimes e delataram o esquema para o Ministério Público Estadual (MPE).

Interesse

"É óbvio que representantes do governo municipal, que sempre tentaram obstruir os trabalhos da CPI, não tiveram interesse em prolongar os trabalhos", afirma Nunes. O vereador diz que há um erro de interpretação do regimento.

"A CPI tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. Porém, o presidente está considerando o mês de julho, que é de recesso. Não havia trabalhos." Nunes diz que entrou com requerimento para Donato rever a decisão.

Para o cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, fica claro que nem todos os parlamentares que ajudaram a abrir a CPI tinham interesse em prorrogar as investigações. "No momento em que era preciso estar ali para assumir a responsabilidade, preferiram se omitir. Se tivesse segundo turno, o resultado seria o contrário."

Teixeira afirma ainda que o interesse público ficou em segundo plano e prevaleceu a questão política. "O interesse da sociedade em descobrir detalhes de um caso tão complexo, envolvendo personalidades do mundo político e artístico, deveria ser levado em consideração", afirma Teixeira.

O jornal O Estado de S. Paulo procurou Donato, mas não o localizou. Segundo o MPE, Herência, Nacked, Nunzio e o maestro John Neschling são suspeitos de participar do esquema de desvio. Nunzio e o maestro negam as acusações. Em setembro, Neschling foi afastado do cargo de diretor artístico do Teatro Municipal.