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Blogueiras egípcias são condenadas a anos de prisão, #MeToo ressurge no país

02/08/2020 14h10

Cairo, 2 Ago 2020 (AFP) - A prisão de jovens influenciadoras no Egito no final de julho trouxe à tona a disparidade no tratamento das mulheres, condenadas rapidamente por publicações online, enquanto o movimento #MeToo denuncia que as agressões sexuais raramente vão a julgamento.

Manar Samy foi condenada a três anos de prisão na quarta-feira por "incitar a libertinagem" por causa dos vídeos que postou na rede social TikTok, onde dança e canta "covers" de músicas famosas.

Esta condenação ocorre alguns dias após outro tribunal condenar cinco mulheres egípcias a dois anos de prisão por violar a moral, também devido a publicações no TikTok.

Trata-se de "mulheres, muito jovens, todas exercem seu direito à liberdade de expressão online", afirmou a ONG para a proteção das libertades digitais Access Now.

De acordo com grupos de defesa dos direitos humanos, as liberdades foram seriamente restringidas no Egito desde que Abdel Fatah al Sisi assumiu o poder, em 2014.

Muitos atores, acadêmicos, blogueiros, jornalistas, dissidentes, advogados e ativistas foram presos nos últimos anos. Agora, juntam-se a eles os "influencers".

"Não tem nada a ver com defender os valores da sociedade. É sobre controlar a Internet", denunciou Marwa Fatafta, da ONG Access Now, afirmando que "a repressão online também se estende a atividades não políticas ".

As autoridades egípcias exercem há vários anos um controle mais rigoroso da Internet, sob leis que lhes permitem bloquear sites considerados uma ameaça à segurança nacional e monitorar as contas com mais de 5.000 seguidores.

- Anonimato -Embora as redes sociais no Egito, como em outros lugares, sirvam como uma plataforma virtual para várias interpretações da moralidade, agora as jovens egípcias também as usam para falar sobre o assédio ou a agressão sexual de que são vítimas.

Este é o caso de Menna Abdel Aziz, de 17 anos. Ela publicou em maio um vídeo no TikTok, no qual aparece com o rosto coberto de hematomas e afirma ter sido estuprada em grupo.

As autoridades reconheceram a existência do estupro, mas também ordenaram a prisão dela por "promover a libertinagem". "Ela cometeu crimes (...) merece ser castigada", disse o procurador-geral.

A Egyptian Initiative for Personal pediu sua liberdade imediata e a retirada de todas as acusações, exigindo que fosse considerada "vítima de estupro e uma sobrevivente".

Seus seis supostos agressores também foram presos e processados pelas mesmas acusações. Segundo o código penal egípcio, o estupro e a agressão sexual podem ser passíveis de prisão perpétua.

Este caso reacendeu o movimento #MeToo entre as egípcias.

Em 8 de julho, o governo aprovou um projeto de lei que mantém o anonimato das pessoas que fizerem denúncias de agressão sexual.

Segundo um estudo da ONU publicado em 2013, mais de 99% das mulheres foram vítimas de assédio no Egito, ou enfrentam diariamente comentários obscenos, inclusive toques.

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