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Modelo de negócios do Google e do Facebook ameaça direitos humanos, diz Anistia

20/11/2019 23h18

San Francisco, 21 Nov 2019 (AFP) - O modelo de negócios de coleta de dados que alimenta o Facebook e o Google representa uma ameaça aos direitos humanos em todo o mundo, disse a Anistia Internacional em um relatório nesta quarta-feira.

A organização argumentou que oferecer serviços on-line gratuitos às pessoas e depois usar informações sobre elas para direcionar anúncios lucrativos põe em risco uma gama de direitos, incluindo liberdade de opinião e expressão.

"Apesar do valor real dos serviços que eles fornecem, as plataformas do Google e do Facebook têm um custo sistêmico", disse a Anistia em seu relatório, "Gigantes da Vigilância".

"O modelo de negócios baseado em vigilância das empresas obriga as pessoas a fazer uma barganha faustiana, na qual elas só podem usufruir de seus direitos humanos on-line submetendo-se a um sistema baseado em abuso de direitos humanos".

Com vigilância onipresente, os dois gigantes on-line são capazes de coletar grandes quantidades de dados que podem ser usados contra seus consumidores, de acordo com o grupo de direitos humanos de Londres.

O modelo de negócios é "inerentemente incompatível com o direito à privacidade", afirmou a Anistia.

O relatório afirma que as duas empresas do Vale do Silício estabeleceram "domínio quase total sobre os principais canais pelos quais as pessoas se conectam e se envolvem com o mundo on-line", dando a elas um poder sem precedentes sobre a vida das pessoas.

"O Google e o Facebook dominam nossas vidas modernas - acumulando um poder sem paralelo sobre o mundo digital, colhendo e monetizando os dados pessoais de bilhões de pessoas", disse Kumi Naidoo, secretário-geral da Anistia Internacional.

"O controle insidioso de nossas vidas digitais mina a própria essência da privacidade e é um dos desafios que definem os direitos humanos de nossa era".

O relatório pede que os governos implementem políticas que garantam o acesso a serviços online ao mesmo tempo em que protegem a privacidade do usuário.

"Os governos têm a obrigação de proteger as pessoas dos abusos dos direitos humanos pelas empresas", afirmou a Anistia. "Mas nas últimas duas décadas, as empresas de tecnologia foram deixadas em grande parte para se autorregular".

O Facebook reagiu dizendo que há imprecisões no relatório e que discorda fortemente da caracterização de seu modelo de negócios como sendo baseado em vigilância.

"Nosso modelo de negócios é o que nos permite oferecer um serviço importante, onde as pessoas podem exercer direitos humanos fundamentais - ter voz (liberdade de expressão) e poder se conectar (liberdade de associação e reunião)", disse uma carta do diretor de privacidade e políticas públicas do Facebook, Steve Satterfield, em um anexo do relatório da Anistia.

"O modelo de negócios do Facebook não é, como sugere seu resumo, impulsionado pela coleta de dados sobre as pessoas".

O Facebook destacou suas medidas implementadas que limitam as informações de dados usadas para a segmentação de anúncios; controles fornecidos aos usuários sobre seus dados; e as medidas tomadas para restringir os abusos por aplicativos na rede social.

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