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Imprensa francesa denuncia Google por suposta violação direitos

20/11/2019 15h28

Paris, 20 Nov 2019 (AFP) - Vários meios de comunicação franceses, incluindo a Agence France-Presse, denunciaram a Google perante a Autoridade da Concorrência, acusando o gigante da Internet de burlar direitos relacionados, um novo mecanismo europeu que visa garantir o pagamento de conteúdo digital.

A Aliança da Imprensa de Informação Geral e o Sindicato dos Editores da Imprensa de Revistas apresentaram a queixa na sexta-feira passada e na terça-feira a AFP fez o mesmo, informaram as três organizações na quarta-feira.

No início de 2019, uma diretiva europeia criou direitos relacionados, uma disposição semelhante ao direito autoral, para o benefício da imprensa escrita.

O objetivo é que jornais e agências de notícias negociem uma remuneração com os gigantes digitais - que recebem a maior parte da receita de publicidade na Internet - pela reutilização de seu conteúdo.

A França é o primeiro país da UE a implementar a diretiva.

A Google, que praticamente exerce o monopólio como mecanismo de busca, rejeitou qualquer negociação e para se adaptar à lei impôs novas regras, aplicáveis desde meados de novembro.

Os sites de informações devem aceitar que o mecanismo use gratuitamente trechos de seu material em seus resultados de busca. Caso contrário, suas informações serão menos visíveis, com um título simples e um link, o que provavelmente fará com que o tráfego de suas páginas caia.

A mídia, que denuncia abuso de posição dominante, solicita medidas cautelares em suas queixas para que a lei seja aplicada.

O gigante americano rejeita os argumentos da mídia. "A Google ajuda os internautas a encontrar o conteúdo atual entre inúmeras fontes e os resultados sempre são baseados em relevância, e não em acordos comerciais", disse um porta-voz do grupo no final de outubro em comunicado à AFP.

As organizações de imprensa receberam o apoio de quase 1.500 profissionais da mídia, escritores, editores, diretores, músicos e advogados europeus, signatários de uma carta na qual pedem à UE para "fortalecer os textos para que a Google não possa mais se esquivar".

O presidente Emmanuel Macron também apoiou a imprensa no início de outubro, afirmando que uma empresa não pode "evitar" a lei na França.

Em 2005, a AFP denunciou a Google nos Estados Unidos e na França por violação das regras de proteção de direitos autorais, antes de chegar a um acordo.

tsz/app/mb/cc

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