Artistas de rua resistem à proibição de se apresentar no metrô carioca

Poetas, atores, músicos e dançarinos de rua do Rio de Janeiro buscam reverter uma recente decisão judicial que os proibiu de se apresentar nos vagões do metrô por incomodar a "paz" dos passageiros e transmitir mensagens "ideológicas".

"Foi uma decisão arbitrária, sem ouvir os artistas", afirma Edson Ramos, representante da associação Artistas Metroviários, que reúne cerca de 80 pessoas que se apresentam no metrô e nas barcas do Rio.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou inconstitucional esta semana uma seção da lei que desde o ano passado regulamentava a atividade dos artistas de rua nos transportes, embora ainda estejam autorizados a comparecer dentro das estações, segundo a Justiça.

A ação ante os tribunais foi promovida em 2018 pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, quando ele era deputado estadual.

Discurso ideológico

"Cabe a cada pessoa escolher, de acordo com seus valores e convicções, que tipo de arte assistir e em que momento", escreveu o juiz Heleno Pereira Nunes, cuja decisão foi apoiada pela maioria do tribunal.

Os passageiros podem "simplesmente pretender exercer seu direito ao sossego, o que não é possível quando está exposto a gritarias e ruídos estridentes de aparelhos musicais", acrescentou.

Além disso, "sob o pretexto de divulgar sua 'arte', diversos grupos praticam doutrinação política e ideológica, constrangendo os usuários que não comungam com tal ideologia", prosseguiu o magistrado.

Alguns artistas, no entanto, continuaram apresentando seus números nos vagões, burlando os agentes de segurança nas estações.

O MetrôRio, que administra o metrô carioca, afirmou em um comunicado à AFP que cumprirá com a decisão judicial.

"Nos principais metrôs do mundo, as apresentações dentro dos trens são proibidas para evitar acidentes, problemas na operação e dificuldades de acessibilidade", afirmou a empresa, que prometeu ampliar o programa "Palco Carioca", através do qual artistas inscritos podem realizar em etapas montadas em três estações em toda a cidade.

Arte para todos

Em atos, reuniões internas e com representantes políticos, os artistas tentam se organizar para que a medida seja revertida por um dos tribunais superiores federais em Brasília.

Todos os artistas consultados pela AFP concordam com a importância de regular a atividade, mas reclamam ser ouvidos nesse processo.

Para Cláudia Barbot, atriz e integrante do coletivo de artistas negros Confraria do Impossível, a apresentação no metrô é tanto uma forma de subsistência quanto uma das únicas possibilidades de acesso à cultura para muitos moradores da periferia do Rio de Janeiro. "A arte de rua serve para mostrar que a arte é para todos, alcançando pessoas que não necessariamente chegam por si mesmas à arte", argumenta.

Dener Rangel Alves, um jovem cantor que mora na favela da Rocinha, diz que não impõe seus shows a nenhum passageiro. "Quando entro em um carro, pergunto se alguém se incomoda que eu cante, que levante a mão e, se isso acontecer, mudo educadamente de carro", diz ele.

"Não estamos lá apenas para passar o chapéu, mas para contribuir de forma positiva. Às vezes as pessoas estão cansadas do trabalho, preocupadas com seus problemas, e hoje um passageiro me disse que a música que toquei foi um alívio para sua alma", conta ele.

Barbot, que na quarta-feira participou de um protesto de cerca de 50 pessoas, argumenta que a decisão do tribunal é uma maneira de "perseguir principalmente a arte feita pelos negros".

"A maioria dos poetas e dançarinos que executam performances teatrais dentro dos vagões é de negros. Eles fazem uma arte que coloca na cara da sociedade coisas em que não se quer pensar tanto, e isso incomoda", conclui.