Assassinato de Khashoggi foi executado por representantes sauditas, diz ONU

Genebra, 8 Fev 2019 (AFP) - O assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi foi "planejado e realizado por representantes da Arábia Saudita", denunciou nesta quinta-feira (7) a relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, Agnès Callamard.

Em um comunicado, a relatora explicou que "tem provas deste assassinato premeditado", que constituiu a "violação mais graves do direito mais fundamental de todos, o direito à vida".

Callamard emitiu esta declaração ao retornar de uma missão de investigação na Turquia sobre o assassinato ocorrido em 2 de outubro no consulado saudita em Istambul.

A relatora denunciou o uso da "imunidade" diplomática para cometer um assassinato com total "impunidade".

"As provas reunidas ao longo de minha missão na Turquia mostram (...) que Khashoggi foi vítima de um assassinato brutal e premeditado, planejado e perpetrado por representantes do Estado da Arábia Saudita", disse ela.

O corpo do jornalista, que colaborava com o jornal Washington Post, ainda não foi encontrado, mais de quatro meses depois de sua morte.

Este assassinato jogou a Arábia Saudita em uma grave crise diplomática e manchou a imagem do príncipe herdeiro, Mohamed bin Salman (também identificado pelas suas iniciais MBS), que é acusado por funcionários americanos e turcos de ter encarregado pessoalmente a morte do jornalista.

Riad, no entanto, culpa pelo assassinato elementos "fora de controle". No processo envolvendo 11 suspeitos que foi aberto no começo de janeiro na Arábia Saudita, e o procurador geral solicitou a pena de morte para cinco deles.

Ancara, por sua vez, tem ressaltado repetidamente a necessidade de uma investigação internacional sobre este caso, lamentando a falta de transparência da investigação saudita.

Em seu comunicado, Callamard afirmou que o assassinato de Khashoggi "violou o direito internacional e as regras básicas das relações internacionais, incluindo tudo o que concerne ao uso legal das missões diplomáticas".

"As garantias de imunidade jamais tiveram como objetivo tornar possível que se cometa um delito e isentar seus autores de sua responsabilidade penal", acrescentou.

O relatório final será apresentado em junho ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, mas seria publicado algumas semanas antes, no final de maio. Neste documento será apresentado uma série de recomendações que, no entanto, não são vinculantes para os Estados.

Durante sua missão, Callamard se reuniu em particular com o procurador-geral de Istambul e com o chefe dos serviços secretos turcos, assim como foi recebida pelos ministros das Relações Exteriores e de Justiça do país.

Grupos de direitos humanos pressionaram o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que tome medidas sobre o assassinato de Khashoggi, a véspera da data-limite estabelecida pelo Congresso para punir os perpetradores.

Em uma declaração conjunta nesta quinta, acompanhada por uma manifestação em frente à Casa Branca, seis grupos de defesa, incluindo a Human Rights Watch, a Repórteres Sem Fronteiras e o Comitê de Proteção de Jornalistas, pediram Trump apresente ações sobre o assassinato de Khashoggi e libere os documentos da CIA sobre a sua morte.

No entanto, o Departamento de Estado pareceu minimizar o prazo previsto pela lei, ao afirmar somente sua vontade de "continuar trabalhando com o Congresso", com o qual compartilha "a indignação".

O chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, conversou nesta quinta com o ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, Adel al Jubeir.

Os dois líderes "concordaram sobre a importância de que a Arábia Saudita prossiga com a investigação" de "maneira transparente" para que "todas as pessoas implicadas prestam contas", disse o Departamento de Estado.