Japão quer leis mais rígidas para gigantes do setor digital

Tóquio, 13 dez 2018 (AFP) - O Japão deseja endurecer a regulamentação para os gigantes do setor digital, seguindo as recomendações de um conselho de especialistas, que defende uma vigilância maior das práticas consideradas contrárias à livre concorrência e a à vida privada.

"Os gigantes da tecnologia tendem a monopolizar o mercado, aproveitando custos baixos e economias de escala", afirma a comissão de especialistas em um relatório solicitado pelo governo.

O documento defende uma proteção maior à vida privada dos japoneses e mais equidade e transparência por parte dos gigantes da internet e da tecnologia.

"A partir deste relatório, o governo anunciará oficialmente os princípios de uma nova regulamentação nas próximas duas semanas", afirmou uma fonte do ministério do Comércio à AFP.

As autoridades japonesas do setor de concorrência também anunciaram recentemente a intenção de investigar as práticas de grupos como Google, Amazon, Facebook e Apple.

A Japan Fair Trade Comission (JFTC) já fez investigações nos últimos dois anos a partir de sócios destas grandes plataformas, mas a confidencialidade dos contratos limitou as possibilidades de esclarecer os métodos das empresas.

"Queremos ver se estes gerentes de plataformas utilizam os dados que acumulam dos clientes de forma que isto crie um obstáculo para as novas empresas e se, por conta de sua posição dominante, pressionam os sócios para beneficiar-se de preços menores", afirmou o diretor da JFTC, Kazuyuki Sugimoto.

Em julho, as autoridades de concorrência da União Europeia anunciaram uma multa recorde contra o Google, de 4,34 bilhões de euros, por abuso da posição dominante de seu sistema operacional Android.

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