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Trump e Califórnia travam batalha pela "neutralidade de rede"

01/10/2018 18h13

Washington, 1 Out 2018 (AFP) - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou o estado da Califórnia para obrigá-lo a abandonar uma lei aprovada no domingo e destinada a proteger a "neutralidade de rede" e pela qual se exige a igualdade de acesso ao conteúdo on-line.

A lei assinada por Jerry Brown, o governador democrata do estado mais povoado e rico do país, restabelece o princípio de neutralidade que foi derrogado em junho pela Comissão Federal de Comunicações (FCC), a autoridade americana reguladora do setor.

Essa derrogação deixou o caminho aberto aos provedores de serviços de Internet (ISP) para modular a velocidade do fluxo de Internet de acordo com o conteúdo que passa por seus cabos.

O Departamento de Justiça respondeu imediatamente à ação da Califórnia anunciando demandas contra o que classificou como "uma lei estatal extrema e ilegal que tenta frustrar a política federal".

"A constituição proíbe os estados (federados) de regular o comércio interestatal, é o governo federal que faz isso", disse o secretário de Justiça, Jeff Sessions, em comunicado.

Ele prometeu que seu departamento atuará "energicamente" e disse estar convencido de que ganhará o caso "porque os fatos estão do nosso lado".

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