Chile anuncia impostos para Uber, Netflix, Spotify e outras digitais

O Chile anunciou nesta quinta-feira que vai taxar as transações de Uber, Spotify e Netflix, entre outras companhias digitais, numa tentativa de fazê-las competir "em igualdade de condições" com as empresas tradicionais.

"Achamos que companhias como Uber, nos transportes de passageiros, Airbnb, no serviço imobiliário; Netflix e Spotify, no entretenimento; e todo o comércio digital, como Amazon e AliExpress, para dar alguns exemplos, devem tributar, contribuindo assim para o desenvolvimento do Chile e nivelando o campo com seus concorrentes", disse o ministro da Fazenda, Felipe Larraín.

"Não é justo que, prestando o mesmo serviço, alguns paguem impostos e outros não", acrescentou o ministro, em uma coletiva de imprensa em um dos bairros do comércio artesanal de sapatos mais tradicionais de Santiago —que luta há anos para sobreviver à concorrência dos produtos importados.

Em nota, a Uber garantiu que "cumpre o pagamento de impostos em todos os países onde opera" e que, no caso do Chile, "continuaremos cumprindo com o âmbito jurídico atual e o que posteriormente for definido pelas autoridades".

A princípio, está previsto que todas essas companhias digitais em expansão paguem imposto de renda, sobre valor agregado (IVA) e tarifas aduaneiras - a não ser que seus países de origem tenham um acordo de livre-comércio com o Chile.

"O que nós queremos não é nos afastarmos da modernidade, não podemos lutar, nem tapar o sol com a peneira, mas podemos fazer concorrerem em igualdade de condições frente às PMEs", disse Larraín.

Atualmente, plataformas como Uber, Netflix e Spotify não são tributadas no Chile porque não possuem estabelecimento permanente no país. Se tivessem, pagariam imposto de renda sobre os lucros e IVA (19%) por suas operações.

Empresas de transportes como Uber e Cabify sequer são legais no país, onde suas atividades estão proibidas, enquanto tramita no Congresso um projeto de lei para regular suas operações.

"Estamos avaliando alternativas indiretas de taxá-las, como cobrar impostos sobre transações", explicou Larraín.