UE propõe novo imposto para gigantes da internet

Bruxelas, 21 Mar 2018 (AFP) - A União Europeia propôs, nesta quarta-feira (21) um novo imposto sobre o faturamento dos gigantes da internet, entre eles o Facebook, afetado por um escândalo sobre a proteção de dados.

Este projeto da Comissão, que consiste em um novo imposto sobre o faturamento dos gigantes digitais, foi revelado em um contexto já bastante tenso entre Estados Unidos e UE, com a guerra comercial acerca do aço como pano de fundo.

"Nossas regras concebidas antes da existência da internet não permitem taxar as empresas digitais que operam na Europa (...) Esta é a razão pela qual propomos um imposto", declarou o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, em uma entrevista em Bruxelas.

Este imposto aos gigantes digitais, conhecidos como GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon), é abertamente defendido pelo presidente francês Emmanuel Macron.

Ele chegará à mesa da cúpula dos mandatários europeus em Bruxelas a partir de quinta-0feira.

Isso acontece em um momento delicado para o Facebook. Segundo uma investigação pelos jornais The New York Times e The Observer, a empresa Cambridge Analytica usou dados de milhões de usuários da rede social sem seu consentimento para criar um algoritmo que prevê e influencia individualmente o voto dos eleitores.

- 3% da receita -Num primeiro momento, o Executivo europeu defende a taxação de 3% das receitas - e não dos lucros, como de costume - gerados pela exploração das atividades digitais.

Esta tarifa seria aplicada apenas a empresas cujo volume de negócios anual a nível mundial fosse superior a 750 milhões de euros e cuja receita na UE superasse 50 milhões de euros.

Assim, as pequenas "start-ups" europeias, que já têm dificuldades em competir com as gigantescas americanas, não seriam afetadas pelo encargo.

A Comissão mira na receita publicitária dos grupos, obtida a partir dos dados de seus usuários (no modelo de Facebook, Google e Twitter), ou na receita por relacionar internautas para um serviço específico, como Airbnb, ou Uber, por exemplo.

Já as empresas cujo modelo de negócios se baseia em assinaturas, como a Netflix, não serão afetadas, nem aquelas que ganham dinheiro através do comércio eletrônico, como a Amazon.

Ao todo, entre 120 e 150 empresas podem ser afetadas pelo novo tributo: metade dos Estados Unidos, um terço da Europa e o restante essencialmente asiáticas, principalmente chinesas, segundo a Comissão.

Este imposto poderia gerar cerca de 5 bilhões de euros por ano.

- 'Antiamericana' -"Não se trata, de forma alguma, de uma medida antiamericana", disse Moscovici em entrevista à AFP nesta segunda-feira.

No entanto, na última sexta-feira, antes de Bruxelas revelar seus planos, o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, lançou este alerta aos europeus: "Os Estados Unidos se opõem firmemente à decisão de qualquer país de atacar empresas digitais" por meio de um imposto especial.

Já para a Alemanha, o Reino Unido, a França, a Itália e a Espanha, as coisas não vão longe o bastante a nível internacional. Eles defendem primeiro uma solução europeia, para depois dar um exemplo ao resto do mundo.

Na falta de um consenso internacional dentro do G20 ou da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), "devemos avançar no nível da UE", reiteraram as cinco maiores economias do bloco europeu em um comunicado conjunto.

Resta saber se estes grandes países da UE conseguirão convencer Estados menores, como Irlanda, Holanda, ou Luxemburgo, conhecidos por sua tributação flexível para empresas.

Além disso, na UE, qualquer reforma na tributação requer unanimidade.

A Irlanda, que conseguiu atrair para o seu território a sede europeia do Facebook graças às suas taxas de impostos vantajosas, e Luxemburgo, que abriga a Amazon, defendem uma solução internacional coordenada pela OCDE.