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UE quer que Twitter e Facebook protejam melhor usuários europeus

16/02/2018 00h42

Bruxelas, 16 Fev 2018 (AFP) - A Comissão Europeia lamentou, nesta quinta-feira (15), que algumas redes sociais, como Twitter e Facebook, ainda não tenham adaptado suas condições de uso às normas da União Europeia, particularmente em matéria de confidencialidade e de respeito aos direitos dos usuários.

Embora nesta quinta-feira Facebook, Twitter e Google+ tenham publicado alterações nas condições gerais, "apenas cumprem de forma parcial as normas da legislação europeia", disse em nota a Comissão.

O poder executivo da UE comemorou algumas mudanças, que vão permitir, entre outros, que usuários europeus desistam de uma compra online. Os usuários também poderão mover processos em tribunais europeus, em vez de na Califórnia, onde as empresas são sediadas.

Mesmo assim, o Facebook "e sobretudo" o Twitter não cumpriram parte dos problemas de responsabilidade legal e da forma como usuários são avisados de uma eventual retirada de conteúdo, ou encerramento de contrato.

"É inaceitável (...) que isso leve tanto tempo", afirmou Vera Jourova, comissária europeia de proteção aos consumidores.

Contatado pela AFP, o Facebook informou "ter instaurado há tempos ferramentas para informar os usuários em relação a retiradas de conteúdos" e disse "ter intenção de desenvolver essas ferramentas este ano", após o trabalho realizado com as instâncias europeias, para que as condições de uso sejam "mais transparentes".

"Faremos novas atualizações de nossas condições de uso mais adiante este ano", acrescentou uma porta-voz da companhia em um e-mail.

A UE também pede que as redes sociais identifiquem claramente os conteúdos comerciais ou patrocinados.

A Associação Europeia de Consumidores (BEUC) denuncia uma situação "inquietante" para os usuários e pede para modernizar a legislação europeia.

"Isto demonstra que são necessários autênticos poderes para sancionar quando uma empresa não respeitar a legislação europeia", disse Monique Goyens, diretora-geral da BEUC.

mla/agr/nas/ll/mvv

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