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UE lança ofensiva contra Amazon e Apple por otimização fiscal

04/10/2017 09h33

Bruxelas, 4 Out 2017 (AFP) - A Comissão Europeia iniciou uma nova ofensiva nesta quarta-feira (4) contra a otimização fiscal das gigantes da Internet no bloco, com ações contra as práticas da Amazon em Luxemburgo e as da Apple na Irlanda.

O Executivo europeu exigiu que Luxemburgo cobre da Amazon quase 250 milhões de euros por vantagens fiscais indevidas e, ao mesmo tempo, decidiu levar a Irlanda ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por não cobrar da Apple quase 13 bilhões de euros.

"À Amazon, permitiu-se que pagasse um quarto dos impostos que outras empresas locais pagam, sujeitas às mesmas normas fiscais nacionais. Segundo as normas da UE sobre subvenções públicas, isso é ilegal", afirmou a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager.

A Amazon rejeitou rapidamente as acusações, garantindo "não ter recebido qualquer tratamento especial por parte de Luxemburgo".

"Pagamos nossos impostos em pleno cumprimento das normas fiscais internacionais e de Luxemburgo", acrescentou.

O grupo considera "recorrer" da decisão do Executivo comunitário, após estudá-la e "considerar todas as opções legais".

O governo irlandês também reagiu e disse estar "extremamente decepcionado" com a ação judicial empreendida por Bruxelas.

Em nota, o Ministério irlandês das Finanças garantiu ter feito "progressos significativos sobre esse tema complexo", considerando que a Comissão Europeia tomou uma decisão "totalmente inútil".

Dublin declarou ainda "nunca ter aceito a análise da Comissão em sua decisão sobre as ajudas do Estado à Apple".

Há pouco mais de um ano, a Comissão Europeia havia acusado a Apple de ter-se "beneficiado de ganhos fiscais indevidos" por parte da Irlanda. Seu governo já foi instruído a recuperar 13 bilhões de euros e, diante da falta de ação de Dublin, Bruxelas decidiu levar o caso ao TJUE.

"A Irlanda ainda não recuperou a quantia, mesmo que apenas em parte. Por isso, decidimos levar a Irlanda ao TJUE", alegou Vestager.

Este anúncio "decepcionou extremamente" Dublin. O ministério das Finanças irlandês assegurou em um comunicado ter "feito progressos significativos sobre esse assunto complexo" e considera que a Comissão Europeia adotou uma decisão "totalmente inútil".

Os grandes grupos de Internet como Amazon e Apple estão na mira de Bruxelas por realizarem uma prática conhecida como otimização fiscal, que se traduz em manobras financeiras para minimizar o pagamento de impostos.

Essas empresas transferem artificialmente os ganhos obtidos em toda a UE para um único país do bloco, como Irlanda e Luxemburgo, onde tiram proveito de um regime tributário mais vantajoso.

Para enfrentar essa prática, França, Alemanha, Itália e Espanha, com o apoio de outros seis países, apresentaram em meados de setembro uma iniciativa para taxar as multinacionais com base em seu faturamento em cada país, em vez dos lucros.

Apesar das reticências de alguns países do bloco, como Irlanda e Malta, a Comissão Europeia deve propor em 2018 novas regras para taxar essas multinacionais na UE.

Acusada por Washington de visar particularmente as empresas americanas, Vestager reivindicou sua imparcialidade: "não é uma questão de nacionalidade de empresa (...) Não tomo partido, pouco me importa a bandeira nacional" de uma companhia, garantiu.

No momento do acordo passado entre Grand Duché e Amazon, o atual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker era primeiro-ministro e ministro das Finanças de Luxemburgo. Vestager ressaltou que não investiga "pessoas", mas sim o "comportamento dos Estados membros".

clp/tjc/erl/fp/tt/mr

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