Usuários do Twitter apresentam processo contra bloqueio de Trump a críticos

Washington, 11 Jul 2017 (AFP) - Um grupo de usuários do Twitter bloqueado pelo presidente americano, Donald Trump, apresentou um processo nesta terça-feira, argumentando que a Casa Branca está violando a Constituição ao expulsá-los de um "fórum público".

O processo foi apresentado pelo Knight First Amendment Institute da Universidade de Columbia por sete pessoas, cujas contas no Twitter foram bloqueadas pelo presidente ou por seus assessores.

A alegação afirma que ao bloquear os usuários do Twitter por suas opiniões, o presidente está deixando-os de fora do diálogo on-line sobre os atuais eventos, violando o direito de liberdade de expressão presente na Primeira Emenda da Constituição americana.

O bloqueio "impõe uma restrição inconstitucional em sua participação em fóruns públicos" e apontam "para a supressão da dissidência neste fórum", diz o processo.

Os usuários foram bloqueados pela conta @RealDonaldTrump por terem criticado o presidente ou as suas políticas.

No processo também se vê o nome do porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, e do diretor de Mídias Sociais, Daniel Scavino.

O grupo de liberdade de expressão afirmou que a Casa Branca não respondeu uma carta no mês passado que reclamava sobre o bloqueio.

"A conta do presidente Trump no Twitter se tornou uma fonte importante de notícias e de informações sobre o governo, e um fórum importante de discussão para ou sobre o presidente", disse Jameel Jaffer, diretor-executivo do instituto.

"A Primeira Emenda é aplicada a este fórum da mesma forma que é aplicada às prefeituras e às reuniões do conselho escolar. A Casa Branca age fora da lei ao excluir pessoas deste fórum apenas porque discordaram do presidente".

O processo afirma que a Casa Branca violou os direitos daqueles que não foram bloqueados por expurgar da rede social as vozes críticas.

"A Casa Branca está transformando um fórum público em uma câmara de eco", disse Katie Fallow, advogada da equipe superior do Knight Institute.

"Essas ações violam os direitos das pessoas que foram bloqueadas e os direitos dos que não foram bloqueados, pois agora participam de um fórum que está sendo 'desinfetado' da dissidência".