França determina menção "fotografia retocada" em imagens comerciais alteradas

Paris, 5 Mai 2017 (AFP) - A França passará a obrigar a menção "fotografia retocada" nas imagens de uso comercial que modificam a silhueta das modelos, e estas deverão ter um certificado médico para exercer sua atividade, de acordo com duas leis publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira.

O governo pretende assim "prevenir os transtornos de comportamento alimentar", sobretudo entre a população mais jovem.

A partir de 1 de outubro "será obrigatório acrescentar às fotografias de uso comercial a menção 'fotografia retocada' quando a aparência corporal das modelos foi modificada com um software para afinar ou aumentar sua silhueta", anunciou o ministério francês da Saúde em um comunicado.

A obrigação envolve as fotografias "inseridas em mensagens publicitárias" na imprensa, em cartazes, na imprensa ou nos catálogos e folhetos, afirma o decreto.

O anunciante será o responsável por verificar se as fotos adquiridas passaram por retoques, completa o texto.

A respeito da necessidade de um atestado médico, a medida entrará em vigor a partir de sábado e também será aplicada às modelos de outros países do Espaço Econômico Europeu quando trabalharem na França.

O certificado terá validade de dois anos e deve atestar que "o estado de saúde global da pessoa (...), avaliado por meio de seu índice de massa corporal, permite que exerça a atividade de modelo".

"A categoria colaborou com a redação dos textos e foi, portanto, informada com antecedência", indicou o ministério da Saúde.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma pessoa magra quando o índice de massa corporal (IMC), que corresponde à relação entre o peso e a altura, é inferior a 18,5.

A OMS estabelece distinções entre magreza leve (entre 17 e 18,5), moderada (entre 16 e 17) e severa (abaixo de 16).

Madri foi a primeira capital europeia a proibir, a partir de setembro de 2016, o trabalho de modelos com IMC inferior a 18.

Itália, Chile e Bélgica aprovaram normas similares às publicadas nesta sexta-feira na França.

O governo francês afirma que o objetivo é "mudar a imagem do corpo na sociedade para evitar a promoção de ideais de beleza inacessíveis e evitar a anorexia nos jovens", assim como "proteger a saúde de uma categoria da população especialmente afetada por este risco: as modelos".

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